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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002-2024-ELE
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 012/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ATRAVÉS DO SITE PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NO LINK HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2024 10:01
Publicação: 08/03/2024 13:40
Homologação: 06/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/03/2024 13:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DO PROCESSO | 08/03/2024 13:45 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/03/2024 13:26 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 08/03/2024 13:29 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXO | 08/03/2024 13:44 |
| 6 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 08/03/2024 13:30 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2024 13:51 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 08/03/2024 13:31 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELATÓRIO DE RECEBIMENTO DE AMOSTRAS | 08/03/2024 13:46 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DO PROCESSO | 08/03/2024 13:53 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI INICIAL | 08/03/2024 13:42 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/03/2024 13:32 |
| 13 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 08/03/2024 13:32 |
| 14 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | PROJETO BÁSICO SIMPLIFICADO | 08/03/2024 13:37 |
| 15 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO | 08/03/2024 13:33 |
| 16 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 08/03/2024 13:35 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ - FAMEP | 28/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 08/03/2024 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO NO MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA | 28/02/2024 |
| 4 | Site | PUBLICAÇÃO DE PROCESSO PARA INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS NO DIA 28/02/2024, NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NO LINK https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 27/02/2024 |
| 5 | Site | PUBLICAÇÃO DE PROCESSO FINALIZADO DE DISPENSA ELETRÔNICA NO PORTAL DO TCM-PA | 08/03/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DOCUMENTOS INICIAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA | 28/02/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS FINAIS DE DISPENSA ELETRÔNICA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. | 08/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUCO NATURAL EM GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE 300ML. ESPECIFICAÇÃO: NOS SABORES: LARANJA, ACEROLA, MARACUJÁ, CUPUAÇU E GRAVIOLA, ENTREGUE GELADO, EM GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, LIVRE DE BPA, NO TAMANHO DE 300ML. | R$45.500,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.500,00 | R$35.000,00 | -23,08% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUCO NATURAL EM GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE 300ML. ESPECIFICAÇÃO: NOS SABORES: LARANJA, ACEROLA, MARACUJÁ, CUPUAÇU E GRAVIOLA, ENTREGUE GELADO, EM GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, LIVRE DE BPA, NO TAMANHO DE 300ML. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.000 | R$6,50 | R$45.500,00 | Lote vencido por ONESIANE EZEQUIEL DE ABREU CAMPOS pelo valor de R$35.000,00-23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.000 | R$6,50 | R$45.500,00 | R$35.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ONESIANE EZEQUIEL DE ABREU CAMPOS 30.895.812/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF