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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 018/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LICITACAO@PLACAS.PA.GOV.BR OU OLAVO BILAC, S/N, CENTRO, CEP 68.138-000, PLACAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2024 08:00
Publicação: 15/03/2024 11:38
Homologação: 15/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/03/2024 11:04 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 15/03/2024 11:05 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 15/03/2024 11:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/03/2024 11:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/04/2024 10:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/03/2024 11:06 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RESERVA ORÇAMENTARIA | 15/03/2024 11:06 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/03/2024 11:06 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 15/03/2024 11:38 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA nº 012/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 | 15/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL PARA O SETOR DE REGULAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS | R$2.800,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR -57,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.800,00 | R$1.200,00 | -57,14% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL PARA O SETOR DE REGULAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$280,00 | R$2.800,00 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.200,00-57,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$280,00 | R$2.800,00 | R$1.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M LIMA GOMES & CIA LTDA 12.914.389/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M LIMA GOMES & CIA LTDA 12.914.389/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF