Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃOELETRÔNICO N°001/2024
000136 - FLORESTA DO ARAGUAIA
136002 - CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°007/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/03/2024 10:00

Publicação: 15/03/2024 17:34

Homologação: 04/04/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) ATA PROPOSTA 15/04/2024 15:44
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 15/04/2024 14:26
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO 15/04/2024 16:06
4 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 15/03/2024 09:26
5 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 26/03/2024 17:29
6 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 15/03/2024 09:27
7 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 15/04/2024 16:07
8 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES 15/04/2024 15:47
9 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ATA PARCIAL 15/04/2024 15:50
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 15/04/2024 16:06
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 15/03/2024 17:33
12 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE MERCADO 15/03/2024 17:33
13 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 15/03/2024 09:33


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AMAZONIA 4 GERAIS 11/03/2024
2 Diário Oficial da União SEÇÃO 03, N°48, PAG.185 11/03/2024
3 Diário Oficial do Estado PAG.112, Nº 35.738 08/03/2024
4 Mural Físico MURAL FISICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA 11/03/2024
5 Site www.portaldecompraspublicas.com.br 12/03/2024
6 Portal da Transparência https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br/ 11/03/2024


Participantes 1


R. F. DA CRUZ ECIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.040.878/0001-30

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL S10 R$207.000,00 R$206.700,00 VENCEDOR
-0,14% do valor de referência
2 LUBRIFICANTE 20 W 50 CONTENDO 1 LITRO 1° LINHA R$7.000,00 R$5.078,00 VENCEDOR
-27,46% do valor de referência
3 GASOLINA COMUM R$346.500,00 R$345.950,00 VENCEDOR
-0,16% do valor de referência
4 ÓLEO DIESEL COMUM S500 R$313.260,00 R$312.800,00 VENCEDOR
-0,15% do valor de referência
TOTAIS R$873.760,00 R$870.528,00 -0,37% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÓLEO DIESEL S10 VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000 R$6,90 R$207.000,00

Lote vencido por R. F. DA CRUZ ECIA LTDA-EPP pelo valor de R$206.700,00

-0,14% do valor de referência
2 ÓLEO DIESEL COMUM S500 VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 46.000 R$6,81 R$313.260,00

Lote vencido por R. F. DA CRUZ ECIA LTDA-EPP pelo valor de R$312.800,00

-0,15% do valor de referência
3 GASOLINA COMUM VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000 R$6,30 R$346.500,00

Lote vencido por R. F. DA CRUZ ECIA LTDA-EPP pelo valor de R$345.950,00

-0,16% do valor de referência
4 LUBRIFICANTE 20 W 50 CONTENDO 1 LITRO 1° LINHA VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$35,00 R$7.000,00

Lote vencido por R. F. DA CRUZ ECIA LTDA-EPP pelo valor de R$5.078,00

-27,46% do valor de referência
TOTAIS 131.200 R$55,01 R$873.760,00 R$870.528,00


Contratos 1


Contrato nº N°008

R$870.528,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
008422606403136002020248000039917695240410150009

PARTES
CONTRATANTE

136002 - CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

CONTRATADO

R. F. DA CRUZ ECIA LTDA-EPP 12.040.878/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação