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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-000011CMAAN
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 7.2024-000011CMAAN
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2024 09:00
Publicação: 15/03/2024 10:17
Homologação: 20/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/03/2024 10:22 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/03/2024 21:08 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 14/03/2024 21:09 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 14/03/2024 21:09 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 14/03/2024 21:14 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2024 10:22 |
| 7 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO/EDITAL | 14/03/2024 21:12 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL/JULGAMENTO | 20/03/2024 10:23 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/03/2024 21:10 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESOLUÇÃO 001/CMAAN/2024 | 14/03/2024 21:13 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL CI | 20/03/2024 10:22 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2024 21:10 |
| 13 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 14/03/2024 21:10 |
| 14 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/03/2024 21:11 |
| 15 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 14/03/2024 21:11 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 14/03/2024 21:13 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Declaração, Ratificação, Extrato de Dispensa e Convocação publicados na FAMEP (DOM conforme preconiza Lei Orgânica Municipal) | 20/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Autorização e Aviso de Dispensa publicados na FAMEP (DOM conforme preconiza lei organica municipal) | 15/03/2024 |
| 3 | Mural Físico | Declaração, Ratificação, Extrato de Dispensa e Convocação publicados no quadro de avisos físico da CMAAN | 20/03/2024 |
| 4 | Mural Físico | Autorização e Aviso de Dispensa publicados no quadro de avisos físico da CMAAN | 15/03/2024 |
| 5 | Site | Declaração, Ratificação, Extrato de Dispensa e Convocação publicados no site da CMAAN | 20/03/2024 |
| 6 | Site | Autorização e Aviso de Dispensa publicados no site da CMAAN | 15/03/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | Declaração, Ratificação, Extrato de Dispensa e Convocação publicados no Portal da Transparencia da CMAAN | 20/03/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | Autorização e Aviso de Dispensa publicados no Portal da Transparencia da CMAAN | 15/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO | R$15.796,88 | R$15.675,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 2 | REPAROS E MANUTENÇÃO DE EVAPORADORES | R$9.874,15 | R$9.790,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO | R$4.285,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -1,98% do valor de referência |
| 4 | REPAROS E MANUTENÇÃO EM FLUIDO REFRIGERANTE DE AR CONDICIONADO | R$10.300,00 | R$10.200,00 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| 5 | REPAROS E MANUTENÇÃO EM TUBULAÇÃO DE AR CONDICIONADO | R$9.233,35 | R$9.050,00 | VENCEDOR -1,99% do valor de referência |
| 6 | REPAROS E MANUTENÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA | R$9.479,85 | R$9.300,00 | VENCEDOR -1,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.969,22 | R$58.215,00 | -1,28% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 75 | R$210,62 | R$15.796,88 | Lote vencido por BLUE TECH pelo valor de R$15.675,00-0,77% do valor de referência |
| 2 | REPAROS E MANUTENÇÃO DE EVAPORADORES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 55 | R$179,53 | R$9.874,15 | Lote vencido por BLUE TECH pelo valor de R$9.790,00-0,85% do valor de referência |
| 3 | REPAROS E MANUTENÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$189,60 | R$9.479,85 | Lote vencido por BLUE TECH pelo valor de R$9.300,00-1,90% do valor de referência |
| 4 | REPAROS E MANUTENÇÃO EM FLUIDO REFRIGERANTE DE AR CONDICIONADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$206,00 | R$10.300,00 | Lote vencido por BLUE TECH pelo valor de R$10.200,00-0,97% do valor de referência |
| 5 | REPAROS E MANUTENÇÃO EM TUBULAÇÃO DE AR CONDICIONADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$184,67 | R$9.233,35 | Lote vencido por BLUE TECH pelo valor de R$9.050,00-1,99% do valor de referência |
| 6 | INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$214,25 | R$4.285,00 | Lote vencido por BLUE TECH pelo valor de R$4.200,00-1,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 300 | R$1.184,67 | R$58.969,22 | R$58.215,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Blue Tech 44.451.217/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF