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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-00004-SRP/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00004/2024-SRP/PMMR
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2024 08:00
Publicação: 14/03/2024 08:30
Homologação: 01/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DA PROPOSTA | 24/05/2024 09:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 24/05/2024 09:04 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2024 10:49 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/03/2024 13:04 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/03/2024 13:03 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/03/2024 13:26 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 24/05/2024 09:03 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/04/2024 11:39 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/03/2024 13:59 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 13/03/2024 13:04 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 13/03/2024 13:05 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 251 | 13/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 119 | 13/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAG. 57, EDIÇÃO Nº 3454 | 13/03/2024 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 14/03/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 14/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 25
Venceu 25 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBUCHAR TAMPAS MOTOR 4 | R$4.113,75 | R$2.398,50 | VENCEDOR -41,70% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO TECNICOMOTOR 6 01-7.5CV | R$9.882,75 | R$7.228,50 | VENCEDOR -26,86% do valor de referência |
| 3 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 1,5 CV LUB AGUA | R$13.572,00 | R$8.098,80 | VENCEDOR -40,33% do valor de referência |
| 4 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 1CV LUB AGUA | R$14.996,52 | R$8.958,60 | VENCEDOR -40,26% do valor de referência |
| 5 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 2CV LUB AGUA | R$11.115,00 | R$6.569,10 | VENCEDOR -40,90% do valor de referência |
| 6 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 2CV LUB OLEO | R$19.760,00 | R$11.984,00 | VENCEDOR -39,35% do valor de referência |
| 7 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 3CV LUB OLEO | R$21.810,00 | R$13.948,50 | VENCEDOR -36,05% do valor de referência |
| 8 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 4,5/5 CV LUB AGUA | R$6.608,35 | R$4.499,50 | VENCEDOR -31,91% do valor de referência |
| 9 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 5CV LUB OLEO | R$8.250,00 | R$4.995,00 | VENCEDOR -39,45% do valor de referência |
| 10 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 6/6,5CV LUB AGUA | R$3.300,00 | R$2.279,80 | VENCEDOR -30,92% do valor de referência |
| 11 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB3/3,5 CV LUB AGUA | R$4.305,75 | R$2.549,70 | VENCEDOR -40,78% do valor de referência |
| 12 | REBOBINAGEM DE BOMBAS SUB 1,5CV LUB OLEO | R$10.331,00 | R$6.199,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 13 | REBOBINAGEM DE BOMBAS SUB 1CV LUB. OLEO | R$15.329,60 | R$8.798,40 | VENCEDOR -42,61% do valor de referência |
| 14 | REBOBINAGEM DE MOTOR ESTACIONARIO 10CV | R$5.641,65 | R$4.249,50 | VENCEDOR -24,68% do valor de referência |
| 15 | REBOBINAGEM DO MOTOR ESTACIONARIO 1CV | R$5.253,00 | R$5.220,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| 16 | REBOBINAGEM DO MOTOR ESTACIONARIO 2CV | R$4.036,48 | R$3.984,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| 17 | REBOBINAGEM DO MOTOR ESTACIONARIO 3CV | R$9.339,04 | R$9.248,00 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| 18 | REBOBINAGEM DO MOTOR ESTACIONARIO 5CV | R$6.570,64 | R$6.544,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇO TÉCNICO BOMBA R10-25 01-10 EST. | R$6.932,77 | R$6.868,00 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| 20 | SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO EM PAINEL ELÉTRICO DE BOMBA D`AGUA 10CV | R$3.809,41 | R$3.784,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| 21 | SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO EM PAINEL ELÉTRICO DE BOMBA D`ÁGUA 15CV | R$4.196,88 | R$4.140,00 | VENCEDOR -1,36% do valor de referência |
| 22 | SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO EM PAINEL ELÉTRICO DE BOMBA D`ÁGUA 5CV | R$5.621,88 | R$5.580,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| 23 | SERVIÇO TECNICO EM PAINEL ELETRICO | R$4.721,80 | R$4.700,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| 24 | SERVIÇO TECNICO MOTOR 4 01-10CV | R$3.791,90 | R$3.780,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 25 | EMBUCHAR TAMPAS MOTOR 6 | R$3.799,68 | R$2.218,80 | VENCEDOR -41,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$207.089,85 | R$148.823,70 | -28,14% do valor de referência | |
Itens 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBUCHAR TAMPAS MOTOR 4 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$274,25 | R$4.113,75 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$2.398,50-41,70% do valor de referência |
| 2 | EMBUCHAR TAMPAS MOTOR 6 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$316,64 | R$3.799,68 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$2.218,80-41,61% do valor de referência |
| 3 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 1,5 CV LUB AGUA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.131,00 | R$13.572,00 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$8.098,80-40,33% do valor de referência |
| 4 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 1CV LUB AGUA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14 | R$1.071,18 | R$14.996,52 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$8.958,60-40,26% do valor de referência |
| 5 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 2CV LUB AGUA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$1.235,00 | R$11.115,00 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$6.569,10-40,90% do valor de referência |
| 6 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 2CV LUB OLEO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$1.235,00 | R$19.760,00 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$11.984,00-39,35% do valor de referência |
| 7 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 3CV LUB OLEO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.454,00 | R$21.810,00 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$13.948,50-36,05% do valor de referência |
| 8 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 4,5/5 CV LUB AGUA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.321,67 | R$6.608,35 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$4.499,50-31,91% do valor de referência |
| 9 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 5CV LUB OLEO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.650,00 | R$8.250,00 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$4.995,00-39,45% do valor de referência |
| 10 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB 6/6,5CV LUB AGUA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.650,00 | R$3.300,00 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$2.279,80-30,92% do valor de referência |
| 11 | REBOBINAGEM DE BOMBA SUB3/3,5 CV LUB AGUA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$1.435,25 | R$4.305,75 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$2.549,70-40,78% do valor de referência |
| 12 | REBOBINAGEM DE BOMBAS SUB 1,5CV LUB OLEO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.033,10 | R$10.331,00 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$6.199,00-40,00% do valor de referência |
| 13 | REBOBINAGEM DE BOMBAS SUB 1CV LUB. OLEO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$958,10 | R$15.329,60 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$8.798,40-42,61% do valor de referência |
| 14 | REBOBINAGEM DE MOTOR ESTACIONARIO 10CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.128,33 | R$5.641,65 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$4.249,50-24,68% do valor de referência |
| 15 | REBOBINAGEM DO MOTOR ESTACIONARIO 1CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$437,75 | R$5.253,00 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$5.220,00-0,63% do valor de referência |
| 16 | REBOBINAGEM DO MOTOR ESTACIONARIO 2CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$504,56 | R$4.036,48 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$3.984,00-1,30% do valor de referência |
| 17 | REBOBINAGEM DO MOTOR ESTACIONARIO 3CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$583,69 | R$9.339,04 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$9.248,00-0,97% do valor de referência |
| 18 | REBOBINAGEM DO MOTOR ESTACIONARIO 5CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$821,33 | R$6.570,64 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$6.544,00-0,41% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇO TÉCNICO BOMBA R10-25 01-10 EST. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$407,81 | R$6.932,77 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$6.868,00-0,93% do valor de referência |
| 20 | SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO EM PAINEL ELÉTRICO DE BOMBA D`AGUA 10CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$346,31 | R$3.809,41 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$3.784,00-0,67% do valor de referência |
| 21 | SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO EM PAINEL ELÉTRICO DE BOMBA D`ÁGUA 15CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$349,74 | R$4.196,88 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$4.140,00-1,36% do valor de referência |
| 22 | SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO EM PAINEL ELÉTRICO DE BOMBA D`ÁGUA 5CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$468,49 | R$5.621,88 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$5.580,00-0,74% do valor de referência |
| 23 | SERVIÇO TECNICO EM PAINEL ELETRICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$472,18 | R$4.721,80 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$4.700,00-0,46% do valor de referência |
| 24 | SERVIÇO TECNICO MOTOR 4 01-10CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$379,19 | R$3.791,90 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$3.780,00-0,31% do valor de referência |
| 25 | SERVIÇO TECNICOMOTOR 6 01-7.5CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$658,85 | R$9.882,75 | Lote vencido por ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$7.228,50-26,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 270 | R$21.323,42 | R$207.089,85 | R$148.823,70 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI 24.895.396/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI 24.895.396/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI 24.895.396/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
ELETROMAIS ELETRICA AUTOMACAO E SERVICOS EIRELI 24.895.396/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF