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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2024
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 006/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2024 08:15
Publicação: 14/03/2024 14:57
Homologação: 15/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/03/2024 09:36 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÁO DE DEMANDA | 14/03/2024 09:51 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 14/03/2024 10:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 14/03/2024 10:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/03/2024 09:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 14/03/2024 10:32 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 14/03/2024 10:40 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/03/2024 12:23 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 14/03/2024 12:24 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/03/2024 11:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro Oficial de Publicação da CMBB, conf. Lei Municipal N° 041/1996. | 06/02/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da CMBB, conf. Lei 12.527 de 18/11/11. | 06/02/2024 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIQUIDIFCADOR PARA USO RESIDENCIAL, COM POTENCIA MINIMA DE 1000 WATTS, 127 VOLTS, MINIMO 10 VELOCIDADES, CAPACIDADE DO COPO: MINIMO 1.500 ML , MATERIAL DO COPO: ACRILICO. | R$225,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR 433,33% do valor de referência |
| 2 | FRIGOBAR, CAPACIDADE: 67 LITROS, 127 VOLTS, CLASSIFICAÇÃO EM EFICIENCIA ENERGÉTICA: CLASSE "A", PRATELEIRAS REMOVÍVEIS, PÉS COM REGULAGEM AJUSTÁVEL, PORTA REVERSÍVEL DIREITA X ESQUERDA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO COM COMPRESSOR CONTROLE DE TEMPERATURA COM AJUSTES MÍNIMO, MÉDIO E MÁXIMO DE 0 A 10°C. | R$1.546,00 | R$199,00 | VENCEDOR -87,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.771,00 | R$1.399,00 | -21,01% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIQUIDIFCADOR PARA USO RESIDENCIAL, COM POTENCIA MINIMA DE 1000 WATTS, 127 VOLTS, MINIMO 10 VELOCIDADES, CAPACIDADE DO COPO: MINIMO 1.500 ML , MATERIAL DO COPO: ACRILICO. | R$225,00 | R$1.859,00 | PARTICIPANTE 726,22% do valor de referência |
| 2 | FRIGOBAR, CAPACIDADE: 67 LITROS, 127 VOLTS, CLASSIFICAÇÃO EM EFICIENCIA ENERGÉTICA: CLASSE "A", PRATELEIRAS REMOVÍVEIS, PÉS COM REGULAGEM AJUSTÁVEL, PORTA REVERSÍVEL DIREITA X ESQUERDA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO COM COMPRESSOR CONTROLE DE TEMPERATURA COM AJUSTES MÍNIMO, MÉDIO E MÁXIMO DE 0 A 10°C. | R$1.546,00 | R$219,00 | PARTICIPANTE -85,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.771,00 | R$2.078,00 | 17,33% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIQUIDIFCADOR PARA USO RESIDENCIAL, COM POTENCIA MINIMA DE 1000 WATTS, 127 VOLTS, MINIMO 10 VELOCIDADES, CAPACIDADE DO COPO: MINIMO 1.500 ML , MATERIAL DO COPO: ACRILICO. | R$225,00 | R$1.260,00 | PARTICIPANTE 460,00% do valor de referência |
| 2 | FRIGOBAR, CAPACIDADE: 67 LITROS, 127 VOLTS, CLASSIFICAÇÃO EM EFICIENCIA ENERGÉTICA: CLASSE "A", PRATELEIRAS REMOVÍVEIS, PÉS COM REGULAGEM AJUSTÁVEL, PORTA REVERSÍVEL DIREITA X ESQUERDA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO COM COMPRESSOR CONTROLE DE TEMPERATURA COM AJUSTES MÍNIMO, MÉDIO E MÁXIMO DE 0 A 10°C. | R$1.546,00 | R$210,00 | PARTICIPANTE -86,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.771,00 | R$1.470,00 | -17,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIQUIDIFCADOR PARA USO RESIDENCIAL, COM POTENCIA MINIMA DE 1000 WATTS, 127 VOLTS, MINIMO 10 VELOCIDADES, CAPACIDADE DO COPO: MINIMO 1.500 ML , MATERIAL DO COPO: ACRILICO. | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 1 | R$225,00 | R$225,00 | Lote vencido por ELETROCENTRO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA pelo valor de R$1.200,00433,33% do valor de referência |
| 2 | FRIGOBAR, CAPACIDADE: 67 LITROS, 127 VOLTS, CLASSIFICAÇÃO EM EFICIENCIA ENERGÉTICA: CLASSE "A", PRATELEIRAS REMOVÍVEIS, PÉS COM REGULAGEM AJUSTÁVEL, PORTA REVERSÍVEL DIREITA X ESQUERDA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO COM COMPRESSOR CONTROLE DE TEMPERATURA COM AJUSTES MÍNIMO, MÉDIO E MÁXIMO DE 0 A 10°C. | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 1 | R$1.546,00 | R$1.546,00 | Lote vencido por ELETROCENTRO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA pelo valor de R$199,00-87,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$1.771,00 | R$1.771,00 | R$1.399,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
ELETROCENTRO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA 03.160.301/0005-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2024
FIM
16/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF