Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2024-001 SESAU/PMM
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2024.31.15.01 - SESAU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA – PA, SITUADA À RODOVIA BR-316, S/Nº, KM 13, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA - PARÁ, CEP: 67.200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2024 10:00
Publicação: 18/03/2024 13:10
Homologação: 02/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 18/03/2024 13:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/03/2024 13:11 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 18/03/2024 13:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2024 13:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/03/2024 13:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2024 13:14 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 18/03/2024 13:13 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 18/03/2024 13:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 26 - SEÇÃO 3 - PAGINA 210 | 06/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV - Nº 3429 - PAGINA 76 | 06/02/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-924?entidade=marituba&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 18/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTE DENTÁRIO OSTEOINTEGRADO – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA INSTALAÇÃO DE IMPLANTE OSTEOINTEGRADO, INCLUI O IMPLANTE. | R$886.241,28 | R$886.241,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HORAS DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA IMPLANTODONTISTA. | R$713.779,20 | R$713.779,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRÓTESE DENTARIA SOBRE IMPLANTE – FEITA SOBRE OS IMPLANTES UTILIZANDO-OS COMO PILARES PODEM SER PRÓTESES UNITÁRIAS OU MÚLTIPLAS FIXAS. | R$1.030.901,76 | R$1.030.901,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.630.922,24 | R$2.630.922,24 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTE DENTÁRIO OSTEOINTEGRADO – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA INSTALAÇÃO DE IMPLANTE OSTEOINTEGRADO, INCLUI O IMPLANTE. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.072 | R$288,49 | R$886.241,28 | Lote vencido por PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO LTDA pelo valor de R$886.241,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRÓTESE DENTARIA SOBRE IMPLANTE – FEITA SOBRE OS IMPLANTES UTILIZANDO-OS COMO PILARES PODEM SER PRÓTESES UNITÁRIAS OU MÚLTIPLAS FIXAS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.072 | R$335,58 | R$1.030.901,76 | Lote vencido por PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO LTDA pelo valor de R$1.030.901,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | HORAS DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA IMPLANTODONTISTA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.304 | R$309,80 | R$713.779,20 | Lote vencido por PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO LTDA pelo valor de R$713.779,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8.448 | R$933,87 | R$2.630.922,24 | R$2.630.922,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO LTDA 08.837.626/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
04/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF