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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-DL/SEMECD
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 003.3101/2024-DL/SEMECD.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, RUA 10 DE MAIO, Nº 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2024 09:00
Publicação: 14/03/2024 11:48
Homologação: 09/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 14/03/2024 11:37 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/03/2024 11:37 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 14/03/2024 11:38 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/03/2024 11:40 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/03/2024 11:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/03/2024 12:05 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2024 11:39 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 14/03/2024 11:39 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 14/03/2024 11:39 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO | 14/03/2024 11:48 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/03/2024 11:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3436, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 989961FB. | 16/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3436, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 3585D2AF. | 16/02/2024 |
| 3 | Site | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1337?Detalhes=licitacoes&Dados=1707489528320x450739558836600800 | 05/02/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 05/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERANTE SABOR VARIADOS DE 2 LITROS | R$17.486,00 | R$17.486,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL NATURAL 200ML | R$22.300,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -32,74% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL COM GARRAFÃO 20 LITROS | R$9.050,00 | R$9.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL NATURAL 20 LITROS RECARGA | R$9.017,60 | R$9.017,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | GELO EM CUBO | R$1.956,00 | R$600,00 | VENCEDOR -69,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.809,60 | R$51.153,60 | -14,47% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERANTE SABOR VARIADOS DE 2 LITROS | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | R$12,49 | R$17.486,00 | Lote vencido por V R DE MATOS COMERCIO pelo valor de R$17.486,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL NATURAL 200ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,23 | R$22.300,00 | Lote vencido por V R DE MATOS COMERCIO pelo valor de R$15.000,00-32,74% do valor de referência |
| 3 | GELO EM CUBO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$4,89 | R$1.956,00 | Lote vencido por V R DE MATOS COMERCIO pelo valor de R$600,00-69,33% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL NATURAL 20 LITROS RECARGA | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 640 | R$14,09 | R$9.017,60 | Lote vencido por V R DE MATOS COMERCIO pelo valor de R$9.017,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL COM GARRAFÃO 20 LITROS | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$36,20 | R$9.050,00 | Lote vencido por V R DE MATOS COMERCIO pelo valor de R$9.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12.690 | R$69,90 | R$59.809,60 | R$51.153,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
V R DE MATOS COMERCIO 14.817.058/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF