Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00007 - CHAMADA PÚBLICA
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMOP
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/04/2024 10:00
Publicação: 14/03/2024 15:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/03/2024 15:49 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 14/03/2024 15:47 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/03/2024 15:48 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2024 15:47 |
| 5 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/03/2024 15:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 08/03/2024 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da PMOP | 08/03/2024 |
| 3 | Site | www.oeirasdopara.pa.gov.br | 08/03/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 08/03/2024 |
Participantes 0
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA: EMBALAGEM UNITÁRIA TIPO REDE DE ATÉ 10 KG CONTENDO NO MÁXIMO 06 UNIDADES DE CADA, ACONDICIONADAS EM BASQUETAS PLÁSTICAS OU SACAS DE PIAÇAVA; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.500 | R$7,20 | R$25.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AÇAÍ (EUTERPE OLERACEA) IN NATURA TIPO MÉDIO: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 LITRO, ACONDICIONADAS EM CUBAS TÉRMICAS DE ATÉ 30 LITROS, TRANSPORTADAS EM TEMP. DE REFRIGERAÇÃO,APRESENTAR O ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VALIDADE: BATIDA DO DIA | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 30.000 | R$16,88 | R$506.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ALFACE: EMBALAGEM UNITÁRIA DE ATÉ 10 MAÇOS, ACONDICIONADAS EM BASQUETAS PLÁSTICAS OU PANEIROS FORRADOS COM PAPEL APROPRIADO; VALIDADE: 05 DIAS EM TEMPERATURA DE REFRIGERAÇÃO | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$7,48 | R$14.960,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ARROZ TIPO I REGIONAL: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG ACONDICIONADAS EM FARDOS PLÁSTICOS DE ATÉ 30 KG; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 180 DIAS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$7,77 | R$116.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BANANA (MUSACEAE SPP) PRATA MÉDIA: DÚZIAS SELECIONADAS ACONDICIONADAS EM PANEIROS DE PALHA FORRADOS COM PAPEL TIPO SEDA APROPRIADO; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 5 TRÊS DIAS ÚTEIS EM TEMPERATURA AMBIENTE | DUZIA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 8.000 | R$13,38 | R$107.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | COENTRO: EMBALAGEM UNITÁRIA DE ATÉ 10 MAÇOS, ACONDICIONADAS EM BASQUETAS PLÁSTICAS OU PANEIROS FORRADOS COM PAPEL APROPRIADO; VALIDADE: 05 DIAS EM TEMPERATURA DE REFRIGERAÇÃO | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$5,35 | R$16.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | COUVE: EMBALAGEM UNITÁRIA DE ATÉ 10 MAÇOS, ACONDICIONADAS EM BASQUETAS PLÁSTICAS OU PANEIROS FORRADOS COM PAPEL APROPRIADO; VALIDADE: 05 DIAS EM TEMPERATURA DE REFRIGERAÇÃO | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$4,78 | R$14.340,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA -MANIHOT UTILÍSSIMA - REGIONAL TIPO I (COM NO MÁXIMO 40% DE RALADA) - SEM MISTURA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG ACONDICIONADAS EM FARDOS PLÁSTICOS DE ALTA DENSIDADE DE ATÉ 30 KG; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 90 DIAS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 12.000 | R$10,13 | R$121.560,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FARINHA DE TAPIOCA - REGIONAL TIPO I - : EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 G ACONDICIONADAS EM FARDOS PLÁSTICOS DE ALTA DENSIDADE DE ATÉ 30 KG; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 90 DIAS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.000 | R$30,25 | R$211.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | LIMÃO REGIONAL: EMBALAGEM UNITÁRIA TIPO REDE DE ATÉ 20 KG OU EM BASQUETAS PLÁSTICAS. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.000 | R$8,97 | R$35.880,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | MACAXEIRA IN NATURA: EMBALAGEM UNITÁRIA TIPO REDE DE ATÉ 20 KG OU EM BASQUETAS PLÁSTICAS.; VALIDADE: 05 DIAS EM TEMPERATURA DE REFRIGERAÇÃO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.000 | R$7,92 | R$31.680,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MAXIXE: EMBALAGEM UNITÁRIA TIPO REDE DE ATÉ 20 KG OU EM BASQUETAS PLÁSTICAS.; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 30 DIAS EM TEMPERATURA AMBIENTE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$10,92 | R$32.760,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MELANCIA NACIONAL IN NATURA SELECIONADA: EMBALAGEM UNITÁRIA TIPO REDE DE ATÉ 20 KG OU EM BASQUETAS PLÁSTICAS; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 30 DIAS EM TEMPERATURA AMBIENTE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$7,24 | R$72.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PEPINO: EMBALAGEM UNITÁRIA TIPO REDE DE ATÉ 20 KG OU EM BASQUETAS PLÁSTICAS; VALIDADE: 05 DIAS EM TEMPERATURA DE REFRIGERAÇÃO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$7,26 | R$21.780,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | POLPA DE FRUTAS INTEGRAL SABORES MARACUJÁ, ACEROLA E GOIABA E CUPUAÇU, ABACAXI: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG ACONDICIONADAS EM CUBAS TÉRMICAS DE ATÉ 30 LITROS; VALIDADE: NÃO INFERIOR A 120 DIAS EM TEMPERATURA DE CONGELAMENTO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20.000 | R$22,24 | R$444.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 127.500 | R$167,77 | R$1.773.150,00 | R$0,00 | |||