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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002 FMS
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002 FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA RIO VERMELHO ESQUINA COM BELO HORIZONTE, QD 51, Nº 01, CENTRO, KM 100- ELDORADO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2024 17:00
Publicação: 14/03/2024 12:15
Homologação: 28/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/03/2024 12:11 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 14/03/2024 12:12 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | TERMO DE REFERENCIA | 14/03/2024 12:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/03/2024 12:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE | 14/03/2024 12:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2024 12:13 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 14/03/2024 12:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 14/03/2024 12:14 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 14/03/2024 12:14 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | 29/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 20/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 04/03/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 20/02/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 04/03/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | 29/02/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 20/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERV. DE MÓVEIS PLANEJADOS | R$38.902,67 | R$38.600,00 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$38.902,67 | R$38.600,00 | -0,78% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERV. DE MÓVEIS PLANEJADOS | UNIDADE | 3390397100 - CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 1 | R$38.902,67 | R$38.902,67 | Lote vencido por A P DA SILVA SERVIÇOS DE PINTURAS pelo valor de R$38.600,00-0,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$38.902,67 | R$38.902,67 | R$38.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A P DA SILVA SERVIÇOS DE PINTURAS 19.252.180/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
30/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF