Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#6.2023-0018

000122 - SANTA BARBARA DO PARA
122004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 051/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM17. RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO,KM S/N°

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/11/2023 11:00

Publicação: 14/03/2024 14:20

Homologação: 10/11/2023 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 12

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDE R AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARA/ PA

Referência: R$112.000,00 / Adjudicado: R$112.000,00

Documentos 9

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO	14/03/2024 13:50
2	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	DFD	14/03/2024 13:50
3	DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.	DOCUMENTO MEDICOS	14/03/2024 13:50
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	PARECER TECNICO	14/03/2024 13:51
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARACER DO CONTROLE INTERNO	14/03/2024 14:37
6	PARECER JURÍDICO	PARECER TECNICO	14/03/2024 13:51
7	PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	14/03/2024 13:52
8	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	PARECER TECNICO	14/03/2024 13:52
9	REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO	TERMO DE REFERENCIA	14/03/2024 14:18

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DOU	10/11/2023
2	Portal da Transparência	PORTAL DA TRANSPARECIA	10/11/2023

Participantes 2

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	PLANTÃO 1	R$56.000,00	R$56.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	PLANTÃO 2	R$56.000,00	R$0,00
TOTAIS		R$112.000,00	R$56.000,00	-50,00% do valor de referência

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	PLANTÃO 1	R$56.000,00	R$0,00
2	PLANTÃO 2	R$56.000,00	R$56.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$112.000,00	R$56.000,00	-50,00% do valor de referência

Itens 2

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	PLANTÃO 1	UNIDADE	3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS	40	R$1.400,00	R$56.000,00	Lote vencido por JORGE DANIEL ANDION FARIAS JUNIOR pelo valor de R$56.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	PLANTÃO 2	UNIDADE	3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS	40	R$1.400,00	R$56.000,00	Lote vencido por RODRIGO AUGUSTO SANTOS CARDOSO pelo valor de R$56.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				80	R$2.800,00	R$112.000,00	R$112.000,00