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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-00004
142211 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 7/2024-00004
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2024 14:00
Publicação: 19/03/2024 10:55
Homologação: 04/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/03/2024 14:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR NO MINIMO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE | 14/03/2024 13:59 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA OU NA POSSIBILIDADE OU COMPROVAÇÃO QUE OS PREÇOS ESTAO EM CONFORMIDADES | 14/03/2024 14:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 19/03/2024 10:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/03/2024 11:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/03/2024 14:02 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 19/03/2024 10:45 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 19/03/2024 10:45 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 19/03/2024 10:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | dou | 28/02/2024 |
| 2 | Mural Físico | unidade gestora | 28/02/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | portal da transparencia | 28/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIVULGAÇÃO EM CARRO SOM | R$42.840,00 | R$42.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.840,00 | R$42.840,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIVULGAÇÃO EM CARRO SOM | TEMPO | 3390362700 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 840 | R$51,00 | R$42.840,00 | Lote vencido por LEONAM SOUSA COELHO pelo valor de R$42.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 840 | R$51,00 | R$42.840,00 | R$42.840,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142211 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
leonam sousa coelho 048.628.842-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF