Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024-DL/SEMECD
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001.0602/2024-DL/SEMECD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, RUA 10 DE MAIO, Nº 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2024 09:00
Publicação: 14/03/2024 16:18
Homologação: 22/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 14/03/2024 16:14 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/03/2024 16:14 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 14/03/2024 16:14 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/03/2024 16:16 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/03/2024 16:16 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/03/2024 16:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2024 16:17 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 14/03/2024 16:17 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA | 14/03/2024 16:17 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO | 14/03/2024 16:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/03/2024 16:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3441, CÓDIGO IDENTIFICADOR: AEEAA15E. | 23/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO 3441, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 10D3090C. | 23/02/2024 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO -https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1337?entidade=ruropolis&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 09/02/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 09/02/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU MEDIDA 275/80 R22.5 BORRACHUDO, MARCA DE REFERENCIA: PIRELLI OU SIMILAR SUPERIOR | R$29.910,00 | R$29.100,00 | VENCEDOR -2,71% do valor de referência |
| 2 | PNEU MEDIDA 215/75 R17.5 BORRACHUDO, MARCA DE REFERENCIA: PIRELLI OU SIMILAR SUPERIOR | R$12.541,44 | R$12.400,00 | VENCEDOR -1,13% do valor de referência |
| 3 | PNEU MEDIDA 215/75 R17.5 LISO, MARCA DE REFERENCIA: PIRELLI OU SIMILAR SUPERIOR | R$5.138,34 | R$5.100,00 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| 4 | PNEU MEDIDA 275/80 R22.5 DIRECIONAL/LISO, MARCA DE REFERENCIA: PIRELLI OU SIMILAR SUPERIOR | R$12.194,76 | R$12.040,00 | VENCEDOR -1,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.784,54 | R$58.640,00 | -1,91% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU MEDIDA 275/80 R22.5 BORRACHUDO, MARCA DE REFERENCIA: PIRELLI OU SIMILAR SUPERIOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2.991,00 | R$29.910,00 | Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$29.100,00-2,71% do valor de referência |
| 2 | PNEU MEDIDA 275/80 R22.5 DIRECIONAL/LISO, MARCA DE REFERENCIA: PIRELLI OU SIMILAR SUPERIOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$3.048,69 | R$12.194,76 | Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$12.040,00-1,27% do valor de referência |
| 3 | PNEU MEDIDA 215/75 R17.5 LISO, MARCA DE REFERENCIA: PIRELLI OU SIMILAR SUPERIOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$1.712,78 | R$5.138,34 | Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$5.100,00-0,75% do valor de referência |
| 4 | PNEU MEDIDA 215/75 R17.5 BORRACHUDO, MARCA DE REFERENCIA: PIRELLI OU SIMILAR SUPERIOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$1.567,68 | R$12.541,44 | Lote vencido por REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 pelo valor de R$12.400,00-1,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 25 | R$9.320,15 | R$59.784,54 | R$58.640,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
REINALDO ROZENDO ALMEIDA 00323840256 34.166.013/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2024
FIM
22/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF