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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024 - DISPENSA FÍSICA
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 010/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SALA DE LICITAÇÕES, PRAÇA TIRADENTES, Nº 100 – CIDADE BAIXA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2024 12:00
Publicação: 25/03/2024 10:50
Homologação: 14/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/03/2024 10:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/03/2024 10:01 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 25/03/2024 10:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/03/2024 10:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/03/2024 11:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/03/2024 10:09 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 25/03/2024 10:10 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/03/2024 10:12 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 25/03/2024 10:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS- DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 73 E 74, Nº3456. | 15/03/2024 |
| 2 | Site | www.gov.br/pncp/pt-br | 25/03/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 25/03/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TENDA EM ESTRUTURA METÁLICA COMPLETA, MEDINDO 10M X 10M, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 144 ANOS, PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2024, NA PRAÇA TIRADENTES | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METÁLICA COMPLETA, MEDINDO 10M X 7,50CM, COM PASSARELA MEDINDO 1,60CM X 8M, 2M A, COM ILUMINAÇÃO, E SONORIZAÇÃO COM ESTRUTURA COMPLETA PARA COBERTURA DAS BANDAS MUSICAIS, CONFORME CRONOGRAMA DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DE MONTE ALEGRE, DAS 20:00H ÀS 02:00H, PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2024, NA PRAÇA DA MATRIZ. | R$8.499,96 | R$0,00 | |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA COMPLETA, MEDINDO 5M X 3,60CM, COM SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESIDADES DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 144 ANOS, PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2024, NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100. | R$3.499,98 | R$3.499,98 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.499,94 | R$4.999,98 | -62,96% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TENDA EM ESTRUTURA METÁLICA COMPLETA, MEDINDO 10M X 10M, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 144 ANOS, PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2024, NA PRAÇA TIRADENTES | R$1.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METÁLICA COMPLETA, MEDINDO 10M X 7,50CM, COM PASSARELA MEDINDO 1,60CM X 8M, 2M A, COM ILUMINAÇÃO, E SONORIZAÇÃO COM ESTRUTURA COMPLETA PARA COBERTURA DAS BANDAS MUSICAIS, CONFORME CRONOGRAMA DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DE MONTE ALEGRE, DAS 20:00H ÀS 02:00H, PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2024, NA PRAÇA DA MATRIZ. | R$8.499,96 | R$8.499,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA COMPLETA, MEDINDO 5M X 3,60CM, COM SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESIDADES DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 144 ANOS, PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2024, NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100. | R$3.499,98 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$13.499,94 | R$8.499,96 | -37,04% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO COM ESTRUTURA METÁLICA COMPLETA, MEDINDO 10M X 7,50CM, COM PASSARELA MEDINDO 1,60CM X 8M, 2M A, COM ILUMINAÇÃO, E SONORIZAÇÃO COM ESTRUTURA COMPLETA PARA COBERTURA DAS BANDAS MUSICAIS, CONFORME CRONOGRAMA DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DE MONTE ALEGRE, DAS 20:00H ÀS 02:00H, PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2024, NA PRAÇA DA MATRIZ. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$1.416,66 | R$8.499,96 | Lote vencido por ANTONIO ARMANDO DA SILVA RIBEIRO 15266370220 pelo valor de R$8.499,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TENDA EM ESTRUTURA METÁLICA COMPLETA, MEDINDO 10M X 10M, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 144 ANOS, PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2024, NA PRAÇA TIRADENTES | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$250,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por A. A. DO NASCIMENTO PRODUÇÕES DE EVENTOS pelo valor de R$1.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA COMPLETA, MEDINDO 5M X 3,60CM, COM SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESIDADES DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 144 ANOS, PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2024, NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$583,33 | R$3.499,98 | Lote vencido por A. A. DO NASCIMENTO PRODUÇÕES DE EVENTOS pelo valor de R$3.499,98Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 18 | R$2.249,99 | R$13.499,94 | R$13.499,94 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
A. A. DO NASCIMENTO PRODUÇÕES DE EVENTOS 33.835.355/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2024
FIM
31/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
ANTONIO ARMANDO DA SILVA RIBEIRO 15266370220 31.008.764/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2024
FIM
31/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF