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LICITAÇÃO

#7/2024-300107
000051 - OBIDOS
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

Nº do Processo Administrativo: 2024300107

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, RUA DEPUTADO RAYMUNDO CHAVES, Nº 348, BAIRRO CENTRO - CEP:68250-000 - ÓBIDOS-PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/02/2024 10:00

Publicação: 15/03/2024 17:13

Homologação: 16/02/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 14/03/2024 18:43
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 14/03/2024 18:43
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DA DESPESA 14/03/2024 18:43
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 15/03/2024 17:11
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 15/03/2024 17:20
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/03/2024 18:44
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS 15/03/2024 17:12
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO SA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE 15/03/2024 17:13
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 14/03/2024 18:45


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3451. 08/03/2024
2 Mural Físico AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA 07/02/2024
3 Portal da Transparência AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA DA UNIDADE GESTORA 07/02/2024


Participantes 1


22.611.944 EURIMAR SILVA DE SOUSA

PESSOA JURÍDICA: 22.611.944/0001-38

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE SESSÕES R$50.067,00 R$44.000,00 VENCEDOR
-12,12% do valor de referência
TOTAIS R$50.067,00 R$44.000,00 -12,12% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE SESSÕES UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$500,67 R$50.067,00

Lote vencido por 22.611.944 EURIMAR SILVA DE SOUSA pelo valor de R$44.000,00

-12,12% do valor de referência
TOTAIS 100 R$500,67 R$50.067,00 R$44.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20249018

R$44.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

CONTRATADO

22.611.944 EURIMAR SILVA DE SOUSA 22.611.944/0001-38


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/02/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação