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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002.001/2024
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 08.7.002/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2024 08:00
Publicação: 15/03/2024 08:49
Homologação: 11/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | VENCEDORES DA SESSÃO DE ADJUDICAÇÃO | 03/04/2024 17:06 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/07/2024 11:33 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2024 12:05 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/03/2024 08:47 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL REPUBLICADO | 15/03/2024 08:48 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/03/2024 08:48 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/04/2024 09:42 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/06/2024 09:12 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/03/2024 08:48 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/03/2024 08:48 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/03/2024 08:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO Nº 3456 | PÁGINA Nº 75 | ID: E69267DE | 15/03/2024 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 15/03/2024 |
| 3 | Site | PUBLICADO NO PNCP. ID: 84263862000105-1-000004/2024 | 22/03/2024 |
| 4 | Site | PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS | 14/03/2024 |
| 5 | Site | PUBLICADO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM-PA | 15/03/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO | 15/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 50 A 70 CM | R$12.271,00 | R$12.250,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 2 | MORTALHA UNISSEX | R$9.725,00 | R$9.700,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 1 A 1,40 METROS | R$36.083,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 4 | URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS | R$47.000,00 | R$46.900,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 5 | URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS | R$47.000,00 | R$46.900,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 6 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS | R$55.283,00 | R$55.200,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 7 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS | R$27.641,50 | R$27.600,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 8 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,90 | R$27.641,50 | R$27.600,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 9 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 2 A 2,10 METROS | R$91.140,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| 10 | URNA FUNERÁRIA GORDA SEM VISOR DE 1,60 A 1,90 METROS | R$23.864,10 | R$23.850,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 11 | COROA DE FLORES ARTIFICIAL PADRÃO | R$12.729,50 | R$12.700,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 12 | TRANSLADO PERÍMETRO RURAL | R$39.000,00 | R$38.500,00 | VENCEDOR -1,28% do valor de referência |
| 13 | TRANSLADO PERÍMETRO URBANO | R$25.000,00 | R$24.500,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 14 | ALUGUEL DE PARAMENTAÇÃO DE MENTAL | R$18.100,00 | R$18.050,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVER | R$21.000,00 | R$20.950,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE URNA | R$9.725,00 | R$9.700,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 17 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 80 A 90 CM | R$14.650,00 | R$14.600,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$517.853,60 | R$515.000,00 | -0,55% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 50 A 70 CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$245,42 | R$12.271,00 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$12.250,00-0,17% do valor de referência |
| 2 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 80 A 90 CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$293,00 | R$14.650,00 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$14.600,00-0,34% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES SEM VISOR INFANTIL DE 1 A 1,40 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$360,83 | R$36.083,00 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$36.000,00-0,23% do valor de referência |
| 4 | URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$470,00 | R$47.000,00 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$46.900,00-0,21% do valor de referência |
| 5 | URNA SIMPLES SEM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$470,00 | R$47.000,00 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$46.900,00-0,21% do valor de referência |
| 6 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,70 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$552,83 | R$55.283,00 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$55.200,00-0,15% do valor de referência |
| 7 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,80 A 1,90 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$552,83 | R$27.641,50 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$27.600,00-0,15% do valor de referência |
| 8 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 1,60 A 1,90 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$552,83 | R$27.641,50 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$27.600,00-0,15% do valor de referência |
| 9 | URNA SIMPLES COM VISOR ADULTO DE 2 A 2,10 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$759,50 | R$91.140,00 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$90.000,00-1,25% do valor de referência |
| 10 | URNA FUNERÁRIA GORDA SEM VISOR DE 1,60 A 1,90 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$795,47 | R$23.864,10 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$23.850,00-0,06% do valor de referência |
| 11 | COROA DE FLORES ARTIFICIAL PADRÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$254,59 | R$12.729,50 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$12.700,00-0,23% do valor de referência |
| 12 | TRANSLADO PERÍMETRO RURAL | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10.000 | R$3,90 | R$39.000,00 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$38.500,00-1,28% do valor de referência |
| 13 | TRANSLADO PERÍMETRO URBANO | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10.000 | R$2,50 | R$25.000,00 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$24.500,00-2,00% do valor de referência |
| 14 | ALUGUEL DE PARAMENTAÇÃO DE MENTAL | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$362,00 | R$18.100,00 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$18.050,00-0,28% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVER | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$420,00 | R$21.000,00 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$20.950,00-0,24% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE URNA | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$194,50 | R$9.725,00 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$9.700,00-0,26% do valor de referência |
| 17 | MORTALHA UNISSEX | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$194,50 | R$9.725,00 | Lote vencido por E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA pelo valor de R$9.700,00-0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 21.000 | R$6.484,70 | R$517.853,60 | R$515.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
E R SOUSA SILVA FUNERARIA PAZ ETERNA 26.434.299/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2024
FIM
13/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF