Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7.2024-002
000115 - IPIXUNA DO PARA
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 00008.20240219/0001-48

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: PORTAL M2A TECNOLOGIA COMPRASM2ATECNOLOGIA.COM.BR.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/03/2024 08:00

Publicação: 18/03/2024 09:03

Homologação: 13/03/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 15/03/2024 12:35
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 15/03/2024 12:39
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DE DESPESA 15/03/2024 12:59
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 15/03/2024 13:04
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 18/03/2024 09:14
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/03/2024 09:00
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 15/03/2024 13:00
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 15/03/2024 12:51
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITO DE HABILITAÇÃO 15/03/2024 13:10


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS 01/03/2024
2 Site PORTAL M2A TECNOLOGIA comprasm2atecnologia.com.br 01/03/2024
3 Portal da Transparência PORTAL DE TRANSPARENCIA DA PREFEITURA 01/03/2024


Participantes 1


M J MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 53.446.398/0001-50

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 JOGOS DE MESAS COM QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA MISTA, MEDINDO 70X70 POR 35X35. R$27.604,20 R$27.000,00 VENCEDOR
-2,19% do valor de referência
TOTAIS R$27.604,20 R$27.000,00 -2,19% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 JOGOS DE MESAS COM QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA MISTA, MEDINDO 70X70 POR 35X35. JOGO 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60 R$460,07 R$27.604,20

Lote vencido por M J MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$27.000,00

-2,19% do valor de referência
TOTAIS 60 R$460,07 R$27.604,20 R$27.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação