Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024IN
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2024IN
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2024 09:00
Publicação: 15/03/2024 14:47
Homologação: 01/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE | 15/03/2024 14:27 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA | 15/03/2024 14:29 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA DE ESPECIALIZAÇÃO | 15/03/2024 14:30 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO-CORRIGIDO | 08/04/2024 10:07 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/03/2024 14:31 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESCISÃO DE CONTRATOEMPRESA MEDITRAUMA | 04/09/2024 10:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 15/03/2024 14:56 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/03/2024 14:34 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 15/03/2024 14:36 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/03/2024 14:32 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO | 15/03/2024 14:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE INEXIGIBILIDADE NA FAMEP , COD IDENTIFICADOR 5A060BE0 | 01/03/2024 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 01/03/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE INEXIGIBILIDADE 001/2024IN NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 15/03/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO MÉDICO CIRURGIÃO GERAL/ ORTOPEDISTA COM CARGA HORARIA DE 12 HORAS (NOTURNO/DIURNO) | R$1.018.108,00 | R$787.500,00 | VENCEDOR -22,65% do valor de referência |
| 2 | PLANTÃO MEDICO CLINICO INTENSIVISTA COM CARGA HORARIA DE 12 H, PLANTÃO NOTURNO/DIURNO | R$811.498,50 | R$0,00 | |
| 3 | SOBREAVISO DE 24H EM CIRURGIÃO GERAL, REALIZANDO CIRURGIAS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA QUANDO SOLICITADO | R$308.250,00 | R$312.500,00 | VENCEDOR 1,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.137.856,50 | R$1.100.000,00 | -48,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO MÉDICO CIRURGIÃO GERAL/ ORTOPEDISTA COM CARGA HORARIA DE 12 HORAS (NOTURNO/DIURNO) | R$1.018.108,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLANTÃO MEDICO CLINICO INTENSIVISTA COM CARGA HORARIA DE 12 H, PLANTÃO NOTURNO/DIURNO | R$811.498,50 | R$675.000,00 | VENCEDOR -16,82% do valor de referência |
| 3 | SOBREAVISO DE 24H EM CIRURGIÃO GERAL, REALIZANDO CIRURGIAS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA QUANDO SOLICITADO | R$308.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.137.856,50 | R$675.000,00 | -68,43% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO MÉDICO CIRURGIÃO GERAL/ ORTOPEDISTA COM CARGA HORARIA DE 12 HORAS (NOTURNO/DIURNO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$2.908,88 | R$1.018.108,00 | Lote vencido por MEDITRAUMA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI pelo valor de R$787.500,00-22,65% do valor de referência |
| 2 | PLANTÃO MEDICO CLINICO INTENSIVISTA COM CARGA HORARIA DE 12 H, PLANTÃO NOTURNO/DIURNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 450 | R$1.803,33 | R$811.498,50 | Lote vencido por ROCHA QUINTANA SERVICOS MEDICOS S/S pelo valor de R$675.000,00-16,82% do valor de referência |
| 3 | SOBREAVISO DE 24H EM CIRURGIÃO GERAL, REALIZANDO CIRURGIAS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA QUANDO SOLICITADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$1.233,00 | R$308.250,00 | Lote vencido por MEDITRAUMA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI pelo valor de R$312.500,001,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.050 | R$5.945,21 | R$2.137.856,50 | R$1.775.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MEDITRAUMA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI 31.858.312/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROCHA QUINTANA SERVICOS MEDICOS S/S 26.432.572/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF