Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2024
126005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007/2024/SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2024 09:00
Publicação: 18/03/2024 14:47
Homologação: 04/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO - HOMOLOGAÇÃO | 18/09/2024 16:01 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/03/2024 14:14 |
3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/03/2024 09:37 |
4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/03/2024 09:41 |
5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO - JULGAMENTO | 18/09/2024 16:00 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - HOMOLOGAÇÃO PE 9005.2024 | 23/10/2024 12:18 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 18/03/2024 09:37 |
8 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA | 18/03/2024 14:46 |
9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA | 18/03/2024 14:47 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 18/03/2024 14:14 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | meio eletrônico | 14/03/2024 |
2 | Portal da Transparência | meio eletrônico | 18/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA - PRÓTESE TOTAL MAXILAR | R$36.975,00 | R$36.150,00 | VENCEDOR -2,23% do valor de referência |
2 | SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA - PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR | R$58.075,50 | R$57.300,00 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
3 | SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA - PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR | R$58.075,50 | R$57.300,00 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
4 | SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA - PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | R$36.975,00 | R$36.150,00 | VENCEDOR -2,23% do valor de referência |
TOTAIS | R$190.101,00 | R$186.900,00 | -1,68% do valor de referência |
Itens 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA - PRÓTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$246,50 | R$36.975,00 | Lote vencido por LABORATORIO PRO RISO LTDA pelo valor de R$36.150,00-2,23% do valor de referência |
2 | SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA - PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$246,50 | R$36.975,00 | Lote vencido por LABORATORIO PRO RISO LTDA pelo valor de R$36.150,00-2,23% do valor de referência |
3 | SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA - PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$387,17 | R$58.075,50 | Lote vencido por LABORATORIO PRO RISO LTDA pelo valor de R$57.300,00-1,34% do valor de referência |
4 | SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA - PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$387,17 | R$58.075,50 | Lote vencido por LABORATORIO PRO RISO LTDA pelo valor de R$57.300,00-1,34% do valor de referência |
TOTAIS | 600 | R$1.267,34 | R$190.101,00 | R$186.900,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LABORATORIO PRO RISO LTDA 06.095.783/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2024
FIM
08/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF