Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2023-SEMINFRA
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 2023068
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SERGIO HENN, Nº 635, AEROPORTO VELHO. CEP: 68030-560 SANTARÉM PA
Observação: processo lanÇado tcm pa sob a id 3.931.264 criaÇÃo 09/11/2023 13:40 sendo revisado sob a diligÊncia nº 2024-0312 cgm - valor da licitaÇÃo/contrataÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2023 12:36
Publicação: 18/03/2024 09:39
Homologação: 01/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO TOMADOR DO SERVIÇO | 18/03/2024 09:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/03/2024 09:43 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 18/03/2024 09:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/03/2024 09:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/03/2024 09:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2024 09:43 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE RP | 18/03/2024 09:42 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GESTOR DA ATA | 18/03/2024 09:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 209, PAG 254 - EXTRATO DE CONTRATO | 03/11/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/adesao-a-ata-de-registro-de-precos-2023068-2ec5e6fe-3452-4c90-82e3-9932c49a03df | 08/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4 X 4, 4 PORTAS, CABINA DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, MECÂNICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPAMENTO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAJMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | R$85.200,00 | R$85.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$85.200,00 | R$85.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4 X 4, 4 PORTAS, CABINA DUPLA, NO MÍNIMO MOTOR 2.2 TURBO, MECÂNICA, ANO/MODELO 2018 A 2023, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAVA ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS, KM LIVRE, EQUIPAMENTO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAJMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.100,00 | R$85.200,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$85.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$7.100,00 | R$85.200,00 | R$85.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2023
FIM
01/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos