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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2024/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 014/2024/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2024 08:00
Publicação: 18/03/2024 12:39
Homologação: 16/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS | 07/05/2024 08:03 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2024 10:35 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 18/03/2024 11:49 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 18/03/2024 12:39 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 18/03/2024 11:49 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUNTADA DAS ATAS | 09/04/2024 08:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/05/2024 07:28 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 18/03/2024 11:51 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 18/03/2024 11:52 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2024 11:52 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 35.748, PAG . 165 | 18/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA Nº 35.809, PAG. 90 | 07/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 35.786, PAG. 108 | 17/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3457, PAG. 30 | 18/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XV Nº 3491, PAG. 22 | 07/05/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XV Nº 3478, PAG. 22 | 17/04/2024 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 18/03/2024 |
| 8 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/56 | 18/03/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 18/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$4.623.543,80 | R$3.428.900,00 | VENCEDOR -25,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.623.543,80 | R$3.428.900,00 | -25,84% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM CARDIOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000 | R$150,00 | R$1.350.000,00 |
| 2 | PLANTÃO SOBREAVISO 12 HORAS: | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 732 | R$1.700,00 | R$1.244.400,00 |
| 3 | ECOCARDIOGRAFIA BEIRA LEITO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$550,00 | R$220.000,00 |
| 4 | ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICO ADULTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$301,59 | R$603.180,00 |
| 5 | ECOCARDIOGRAMA FETAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$400,00 | R$160.000,00 |
| 6 | ECOCARDIOGRAFIATRANSESOFAGICO ADULTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$987,00 | R$98.700,00 |
| 7 | ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFAGICO PEDIATRICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$996,22 | R$49.811,00 |
| 8 | TESTE ERGOMETRICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$256,72 | R$513.440,00 |
| 9 | ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$508,50 | R$152.550,00 |
| 10 | ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICO PEDIATRICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 460 | R$503,18 | R$231.462,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.442 | R$6.353,21 | R$4.623.543,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA ARAGUAYA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - ME 15.168.328/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2024
FIM
05/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA ARAGUAYA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - ME 15.168.328/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2025
FIM
19/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF