Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2015/CMX
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 08/2015/CMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NA PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO. CEP: 68.555-000 – XINGUARA / PARÁ.
Observação: o arquivo do edital do presente pregÃo sÓ foi inserido hj neste mural devido À inoperatividade do portal do jurisdicionado desde o dia 30/06/2015 atÉ 1º/07/2015, retornando o sistema hoje (03/07/2015).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2015 09:00
Publicação: 03/07/2015 12:37
Homologação: 04/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/08/2015 08:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/07/2015 12:28 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015/CMX | 03/07/2015 12:11 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2015 08:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PROCESSO-CI_110815_121538.PDF | 03/07/2015 12:08 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/08/2015 12:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Termo de Homologação. | 05/08/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicação do Resumo de Edital e Anexos do Pregão Presencial nº 04/2015/CMX. | 02/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicação do Termo de Adjudicação. | 05/08/2015 |
| 4 | Mural Físico | Publicação da minuta de Edital de Pregão Presencial e anexos. | 27/05/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS | R$4.830,45 | R$4.300,00 | VENCEDOR -10,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.830,45 | R$4.300,00 | -10,98% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS | R$4.830,45 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.830,45 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: PRODUTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONFORME ANEXO III DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015/CMX. | UNIDADE | - | 1 | R$4.830,45 | R$4.830,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.830,45 | R$4.830,45 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
MAIANE RODRIGUES DANTAS - ME 19.488.746/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos