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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 018/2024/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2024/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: empresa: raimundo p do nascimento, inscrita no cnpj nº 04.100.932/0001-67, estabelecida À rua amazonas, 3004, bairro marajoara, cep: 68.557-070, xinguara/pa, com o lote 01, com desconto de 40% no item 01 e desconto de 24% no item 02. empresa: cometa motores e peÇas, inscrita no cnpj nº 06.233.192/0001-62, estabelecida À rodovia br 155, nº 680, centro, cep: 68.557-970, xinguara/pa, com o lote 04, com desconto de 92% nos itens 01 e 02. empresa: ds mult comÉrcio e serviÇos ltda, inscrita no cnpj nº 47.791.766/0001-03, estabelecida À rua 03 de agosto, s/n, bairro esplanada, cep: 68.537-000, canaà dos carajÁs/pa, com o lote 05 com desconto de 53% no item 01 e desconto de 21% no item 02. empresa: jb diniz de jesus sousa ltda, inscrita no cnpj nº 07.326.276/0001-03, estabelecida À rodovia br 155, s/n, qd 01-a, lt 03-a, centro, cep: 68.555-970, xinguara/pa, com o lote 02, com desconto de 57% no item 01 e desconto de 34% no item 02. lote 03, com desconto de 54% no item 01 e desconto de 33% no item 02.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2024 08:00
Publicação: 18/03/2024 13:03
Homologação: 11/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2024 09:02 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/03/2024 12:35 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/03/2024 12:35 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/03/2024 12:36 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 18/04/2024 09:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/04/2024 09:03 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2024 12:45 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/03/2024 12:38 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2024 12:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - N° 53 PG 230 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP - 18/2024/PMX - SERV. E PEÇAS VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, SER. DE RETÍFICA E BOMBAS INJETORAS | 18/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - Nº 3457 ANO XV - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP - 18/2024/PMX - SERV. E PEÇAS VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, SER. DE RETÍFICA E BOMBAS INJETORAS | 18/03/2024 |
| 3 | Site | PMX - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP - 18/2024/PMX - SERV. E PEÇAS VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, SER. DE RETÍFICA E BOMBAS INJETORAS | 18/03/2024 |
| 4 | Site | ID CONTRATAÇÃO PNCP: 04144150000120-1-000019/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP - 18/2024/PMX - SERV. E PEÇAS VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, SER. DE RETÍFICA E BOMBAS INJETORAS. | 18/03/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. SRP - 18/2024/PMX - SERV. E PEÇAS VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, SER. DE RETÍFICA E BOMBAS INJETORAS | 18/03/2024 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 | R$893.200,00 | R$71.456,00 | VENCEDOR -92,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$893.200,00 | R$71.456,00 | -92,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 | R$496.625,00 | R$304.168,75 | VENCEDOR -38,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$496.625,00 | R$304.168,75 | -38,75% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$846.264,25 | R$653.881,55 | VENCEDOR -22,73% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 | R$3.754.950,00 | R$2.217.403,50 | VENCEDOR -40,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.601.214,25 | R$2.871.285,05 | -37,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$6.797.304,00 | R$5.628.382,40 | VENCEDOR -17,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.797.304,00 | R$5.628.382,40 | -17,20% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇA/MECÂNICA/ELÉTRICA - VEÍCULO AUTOMOTIVO PESADO: PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS, DE PRIMEIRA LINHA, NÃO SE ADMITINDO REMANUFATURAS, RECONDICIONADOS E/OU RECUPERADOS. DEVENDO ATENDER ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE/MONTADORA (ABNT NBR 152960), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TABELA DE PEÇAS DO FABRICANTE OU ORÇAMENTO GERADO POR SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA OFICIAL EXISTENTE NO MERCADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.875.000,00 | R$3.875.000,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COMPREENDENDO: MECÂNICA, ELÉTRICA E LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E PINTURA, DE ACORDO COM O TEMPO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CATÁLOGO DE TEMPO DE SERVIÇO DA MONTADORA. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.400 | R$189,76 | R$2.922.304,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.401 | R$3.875.189,76 | R$6.797.304,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇA/MECÂNICA- VEÍCULO AUTOMOTIVO PESADOS - BOMBAS INJETORAS: PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS, DE PRIMEIRA LINHA, NÃO ADMITINDO-SE REMANUFATURAS, RECONDICIONADOS E/OU RECUPERADOS. DEVENDO ATENDER ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE/MONTADORA (ABNT NBR 152960), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TABELA DE PEÇAS DO FABRICANTE OU ORÇAMENTO GERADO POR SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA OFICIAL EXISTENTE NO MERCADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.057.500,00 | R$1.057.500,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS - BOMBAS INJETORAS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BOMBAS INJETORAS, DE ACORDO COM O TEMPO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CATÁLOGO DE TEMPO DE SERVIÇO DA MONTADORA. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.250 | R$220,20 | R$2.697.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.251 | R$1.057.720,20 | R$3.754.950,00 | |||
Lote 3: LOTE 3 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇA/MECÂNICA- VEÍCULO LEVES - BOMBAS INJETORAS: PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS, DE PRIMEIRA LINHA, NÃO ADMITINDO-SE REMANUFATURAS, RECONDICIONADOS E/OU RECUPERADOS. DEVENDO ATENDER ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE/MONTADORA (ABNT NBR 152960), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TABELA DE PEÇAS DO FABRICANTE OU ORÇAMENTO GERADO POR SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA OFICIAL EXISTENTE NO MERCADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$490.000,00 | R$490.000,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES - BOMBAS INJETORAS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS, DE ACORDO COM O TEMPO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CATÁLOGO DE TEMPO DE SERVIÇO DA MONTADORA. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.725 | R$206,53 | R$356.264,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.726 | R$490.206,53 | R$846.264,25 | |||
Lote 4: LOTE 5 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇA/MECÂNICA/ELÉTRICA DE MOTOCICLETAS: PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS, DE PRIMEIRA LINHA, NÃO SE ADMITINDO REMANUFATURAS, RECONDICIONADOS E/OU RECUPERADOS. DEVENDO ATENDER ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE/MONTADORA (ABNT NBR 152960), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TABELA DE PEÇAS DO FABRICANTE OU ORÇAMENTO GERADO POR SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA OFICIAL EXISTENTE NO MERCADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$133.500,00 | R$133.500,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COMPREENDENDO: MECÂNICA, ELÉTRICA EM GERAL, TAPEÇARIA E PINTURA, REVISÃO GERAL, INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇO DE MOTOR, ALINHAMENTO DE CHASSI, DE ACORDO COM O TEMPO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CATÁLOGO DE TEMPO DE SERVIÇO DA MONTADORA. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.150 | R$87,50 | R$363.125,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.151 | R$133.587,50 | R$496.625,00 | |||
Lote 5: LOTE 4 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES - SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES, DE ACORDO COM O TEMPO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CATÁLOGO DE TEMPO DE SERVIÇO DA MONTADORA. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$176,00 | R$440.000,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS - SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES, DE ACORDO COM O TEMPO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CATÁLOGO DE TEMPO DE SERVIÇO DA MONTADORA. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.575 | R$176,00 | R$453.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.075 | R$352,00 | R$893.200,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
D S MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 47.791.766/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2024
FIM
18/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
D S MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 47.791.766/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2024
FIM
29/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
COMETA MOTORES E PEÇAS 06.233.192/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2024
FIM
18/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO -ME 04.100.932/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2024
FIM
18/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
J.B DINIZ DE JESUS COMERCIO - ME 07.326.276/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2024
FIM
18/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
D S MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 47.791.766/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2025
FIM
18/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO -ME 04.100.932/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2025
FIM
18/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO -ME 04.100.932/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2024
FIM
18/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
J.B DINIZ DE JESUS COMERCIO - ME 07.326.276/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2025
FIM
18/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF