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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 00170101/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/03/2024 10:00
Publicação: 19/03/2024 14:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | COMPOSIÇÃO | 19/03/2024 14:21 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 19/03/2024 14:03 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/03/2024 14:04 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/03/2024 14:03 |
| 5 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | CRONOGRAMA | 19/03/2024 14:26 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | MEMORIAL | 19/03/2024 14:21 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESP | 19/03/2024 14:18 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ENCAR | 19/03/2024 14:16 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 19/03/2024 14:05 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ORÇAMENTO | 19/03/2024 14:05 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/03/2024 14:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 19/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 19/02/2024 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 19/02/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 19/02/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 19/02/2024 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27.857 | R$11,37 | R$316.736,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE BINDER | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.876 | R$2.878,11 | R$22.667.965,58 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARGA DE MISTURA ASFÁLTICA EM CAMINHÃO BASCULANTE 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.876 | R$11,96 | R$94.196,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 697.669 | R$3,27 | R$2.281.376,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 741.278 | R$2.904,71 | R$25.360.275,24 | R$0,00 | |||