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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2024-FME
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: Nº 2024.0308-001/SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO SITE DO PORTAL DE BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – BNC WWW.BNC.ORG.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2024 14:15
Publicação: 18/03/2024 17:58
Homologação: 09/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/01/2025 12:02 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2024 11:27 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 18/03/2024 17:53 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/03/2024 17:39 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 18/03/2024 17:53 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 16/04/2024 17:08 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO I-A | 18/03/2024 19:05 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/04/2024 11:22 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2024 17:40 |
| 10 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024-FME | 30/05/2025 09:29 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 18/03/2024 17:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 18/03/2024 17:40 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 18/03/2024 | Edição: 53| Seção: 3 | Página: 224 | 18/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em:18/03/2024| N°3457| Pag:29 | 18/03/2024 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 18/03/2024 |
| 4 | Site | Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br) | 18/03/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 18/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO COM MARGARINA. PÃO TIPO HOT DOG, HAMBÚRGUER OU FRANCÊS COM PESO MÉDIO DE 50G, ACRESCIDO DE APROXIMADAMENTE 4 GRAMAS MARGARINA COM MÍNIMO DE 60% DE LIPÍDIOS. PREPARADO NO DIA DO CONSUMO, DEVE SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PRÓPRIA E TRANSPORTADOS EM CAIXAS DE MODO QUE EVITEM A CONTAMINAÇÃO EXTERNA. SERÁ ENTREGUE EM CADA UMA DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL CONFORME O CRONOGRAMA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$573.000,00 | R$555.000,00 | VENCEDOR -3,14% do valor de referência |
| 2 | PÃO SEM GLÚTEN, PESO MÉDIO DA UNIDADE 30G (PÃO PRODUZIDO SEM GLÚTEN, PREPARADO NO DIA). | R$31.098,00 | R$29.400,00 | VENCEDOR -5,46% do valor de referência |
| 3 | PÃO DE QUEIJO PARA CRECHE. PÃO DE QUEIJO ASSADO, PESO MÉDIO DA UNIDADE 30G . PREPARADO DO DIA. | R$44.800,00 | R$42.800,00 | VENCEDOR -4,46% do valor de referência |
| 4 | PÃO CASEIRO ARTESANAL PARA CRECHE;. PÃO CASEIRO (BASE PRINCIPAL PODENDO CONTER FARINHA DE TRIGO, LEITE, OVOS, FERMENTO, ÓLEO) COM PESO MÉDIO DE 30G. PREPARADO NO DIA DO CONSUMO E TRANSPORTADOS EM CAIXAS DE MODO QUE EVITEM A CONTAMINAÇÃO EXTERNA. SERÁ ENTREGUE NA CRECHE MUNICIPAL. (USO DO AÇÚCAR SOMENTE O NECESSÁRIO PARA A RECEITA DA MASSA) | R$72.000,00 | R$68.400,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$720.898,00 | R$695.600,00 | -3,51% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO COM MARGARINA. PÃO TIPO HOT DOG, HAMBÚRGUER OU FRANCÊS COM PESO MÉDIO DE 50G, ACRESCIDO DE APROXIMADAMENTE 4 GRAMAS MARGARINA COM MÍNIMO DE 60% DE LIPÍDIOS. PREPARADO NO DIA DO CONSUMO, DEVE SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PRÓPRIA E TRANSPORTADOS EM CAIXAS DE MODO QUE EVITEM A CONTAMINAÇÃO EXTERNA. SERÁ ENTREGUE EM CADA UMA DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL CONFORME O CRONOGRAMA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000 | R$1,91 | R$573.000,00 | Lote vencido por IRISVAN S. DUARTE COMERCIO pelo valor de R$555.000,00-3,14% do valor de referência |
| 2 | PÃO CASEIRO ARTESANAL PARA CRECHE;. PÃO CASEIRO (BASE PRINCIPAL PODENDO CONTER FARINHA DE TRIGO, LEITE, OVOS, FERMENTO, ÓLEO) COM PESO MÉDIO DE 30G. PREPARADO NO DIA DO CONSUMO E TRANSPORTADOS EM CAIXAS DE MODO QUE EVITEM A CONTAMINAÇÃO EXTERNA. SERÁ ENTREGUE NA CRECHE MUNICIPAL. (USO DO AÇÚCAR SOMENTE O NECESSÁRIO PARA A RECEITA DA MASSA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.000 | R$3,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por IRISVAN S. DUARTE COMERCIO pelo valor de R$68.400,00-5,00% do valor de referência |
| 3 | PÃO DE QUEIJO PARA CRECHE. PÃO DE QUEIJO ASSADO, PESO MÉDIO DA UNIDADE 30G . PREPARADO DO DIA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$2,24 | R$44.800,00 | Lote vencido por IRISVAN S. DUARTE COMERCIO pelo valor de R$42.800,00-4,46% do valor de referência |
| 4 | PÃO SEM GLÚTEN, PESO MÉDIO DA UNIDADE 30G (PÃO PRODUZIDO SEM GLÚTEN, PREPARADO NO DIA). | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$103,66 | R$31.098,00 | Lote vencido por IRISVAN S. DUARTE COMERCIO pelo valor de R$29.400,00-5,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 344.300 | R$110,81 | R$720.898,00 | R$695.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF