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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024-CMLA.INEX
040002 - CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 0401001/2024-CMLA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DE CONTRATAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2024 09:00
Publicação: 20/03/2024 15:14
Homologação: 09/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/03/2024 19:13 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/03/2024 19:16 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 19/03/2024 19:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/03/2024 19:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/03/2024 15:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/03/2024 15:13 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DOS RECURSOS | 19/03/2024 19:17 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/03/2024 19:16 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 19/03/2024 19:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRA DE AVISO DA CAMARA | 12/01/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | SITE DA CAMARA | 10/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO AUXILIO E ACOMPANHAMENTO NAS SESSÕES PÚBLICAS E ALIMENTAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADES E TRANSPARÊNCIA NAS CONFORMIDADES DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PORTAL DE JURISDICIONADO) | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO AUXILIO E ACOMPANHAMENTO NAS SESSÕES PÚBLICAS E ALIMENTAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADES E TRANSPARÊNCIA NAS CONFORMIDADES DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PORTAL DE JURISDICIONADO) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por G P MORAES SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
02/04/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
POR INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU-PA, COM BASE NO ARTIGO 137, VIII, DA LEI 14.133, DE 2021
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040002 - CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
G P MORAES SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS 44.518.018/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos