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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
081002 - CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 004/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2024 14:30
Publicação: 18/03/2024 21:10
Homologação: 29/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXOS EDITAL | 18/03/2024 20:35 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2025 12:02 |
3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/01/2025 10:17 |
4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/03/2024 20:29 |
5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/03/2024 20:32 |
6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/03/2024 20:41 |
7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO | 02/01/2025 10:27 |
8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MINUTA DE ATA E CONTRATO | 18/03/2024 20:38 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/01/2025 17:54 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2024 20:39 |
11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 18/03/2024 21:09 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/03/2024 20:33 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina 4 | 18/03/2024 |
2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará, DIÁRIO OFICIAL Nº 35.748, pagina nº. 175 | 18/03/2024 |
3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XV | Nº 3457, pagina 83 | 18/03/2024 |
4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Câmara Municipal de Senador José Porfírio: https://cmjoseporfirio.pa.gov.br/ | 18/03/2024 |
Participantes 7
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$173.919,96 | R$173.916,00 | PARTICIPANTE -0,00% do valor de referência |
2 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$74.600,00 | R$74.600,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$163.266,00 | R$163.266,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$59.679,96 | R$59.679,96 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$471.465,92 | R$471.461,96 | -0,00% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$173.919,96 | R$0,00 | |
2 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$74.600,00 | R$0,00 | |
3 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$163.266,00 | R$0,00 | |
4 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$59.679,96 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$471.465,92 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$59.679,96 | R$59.679,96 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$163.266,00 | R$163.266,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$173.919,96 | R$173.919,96 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$74.600,00 | R$74.600,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$471.465,92 | R$471.465,92 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$163.266,00 | R$163.266,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$74.600,00 | R$74.600,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$173.919,96 | R$173.919,96 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$59.679,96 | R$59.679,96 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$471.465,92 | R$471.465,92 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$59.679,96 | R$59.679,96 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$163.266,00 | R$163.266,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$74.600,00 | R$74.600,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$173.919,96 | R$173.919,96 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$471.465,92 | R$471.465,92 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$163.266,00 | R$130.200,00 | VENCEDOR -20,25% do valor de referência |
2 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$59.679,96 | R$59.280,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
3 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$74.600,00 | R$72.800,00 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
4 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$173.919,96 | R$144.012,00 | VENCEDOR -17,20% do valor de referência |
TOTAIS | R$471.465,92 | R$406.292,00 | -13,82% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$173.919,96 | R$173.919,96 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$74.600,00 | R$74.600,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$163.266,00 | R$163.266,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | R$59.679,96 | R$59.679,96 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$471.465,92 | R$471.465,92 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$14.493,33 | R$173.919,96 | Lote vencido por REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$144.012,00-17,20% do valor de referência |
2 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | DIÁRIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$373,00 | R$74.600,00 | Lote vencido por REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$72.800,00-2,41% do valor de referência |
3 | VEICULO TIPO CAMINHONETA, ESPECIFICAÇÃO: ANO/MODELO NO MÍNIMO 2022, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DO CONTRATADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | DIÁRIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$816,33 | R$163.266,00 | Lote vencido por REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$130.200,00-20,25% do valor de referência |
4 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.4 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA. | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.973,33 | R$59.679,96 | Lote vencido por REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$59.280,00-0,67% do valor de referência |
TOTAIS | 424 | R$20.655,99 | R$471.465,92 | R$406.292,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081002 - CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME 12.442.821/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF