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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024-CMB
018002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 1103001/2024-CMB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2024 10:30
Publicação: 18/03/2024 22:03
Homologação: 04/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. | 20/04/2024 15:59 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/03/2024 12:44 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE 001/2024-CMB | 18/03/2024 22:00 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/03/2024 12:44 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL. | 20/04/2024 16:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO. | 15/06/2024 18:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 18/03/2024 22:01 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/03/2024 22:02 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 18/03/2024 22:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, página 232. | 14/03/2024 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Câmara Municipal | 14/03/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Site da Câmara Municipal. | 14/03/2024 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$207.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$188.750,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS | R$19.820,80 | R$19.744,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO COM 13KG (RECARGA) | R$9.398,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$425.269,70 | R$19.744,00 | -95,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$207.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$188.750,00 | R$186.250,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| 3 | GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO COM 13KG (RECARGA) | R$9.398,90 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS | R$19.820,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$425.269,70 | R$186.250,00 | -56,20% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$207.300,00 | R$205.500,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS | R$19.820,80 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$188.750,00 | R$0,00 | |
| 4 | GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO COM 13KG (RECARGA) | R$9.398,90 | R$9.373,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$425.269,70 | R$214.873,00 | -49,47% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$6,91 | R$207.300,00 | Lote vencido por S CIRINO DE PAIS EIRELI pelo valor de R$205.500,00-0,87% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$7,55 | R$188.750,00 | Lote vencido por JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI pelo valor de R$186.250,00-1,32% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 640 | R$30,97 | R$19.820,80 | Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$19.744,00-0,39% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO COM 13KG (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$134,27 | R$9.398,90 | Lote vencido por S CIRINO DE PAIS EIRELI pelo valor de R$9.373,00-0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 55.710 | R$179,70 | R$425.269,70 | R$420.867,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREVES
JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI 33.146.239/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2024
FIM
07/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREVES
S CIRINO DE PAIS EIRELI 41.431.049/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2024
FIM
07/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREVES
Gaskam Comercio e Construcao Civil Eireli 32.519.346/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2024
FIM
07/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREVES
S CIRINO DE PAIS EIRELI 41.431.049/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2024
FIM
07/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF