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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 007/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2024 16:00
Publicação: 26/03/2024 08:33
Homologação: 05/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DAS PROPOSTA | 17/04/2024 09:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/11/2024 16:39 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/04/2024 17:16 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/11/2024 16:50 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/03/2024 08:32 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO ETP | 26/03/2024 08:31 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2024 17:18 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 16/04/2024 17:16 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA PARCIAL | 16/04/2024 17:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/04/2024 09:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/03/2024 08:31 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 26/03/2024 08:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 26/03/2024 08:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 4 gerais Amazônia | 21/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | nº56, seção 03, pag.282 | 21/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Nº 35.753, pag.115 | 21/03/2024 |
| 4 | Mural Físico | mural físico da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA | 21/03/2024 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 21/03/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes/ | 21/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SELF SERVICE; VARIANDO CARDÁPIO NA SEMANA, CONTENDO NO MINIMO TRES (3) TIPOS DE CARNE; ARROZ, FEIJÃO OU FEIJOADA, MACARRÃO, FAROFA, MASSAS E SALADAS OU REFOGADOS DE LEGUMES E/OU OUTROS GUARNIÇÕES. | R$58.960,00 | R$58.500,00 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX: EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA, CONTENDO: ARROZ, FEIJÃO OU FEIJOADA; SALADA OU REFOGADOS DE LEGUMES E/OU OUTROS GUARNIÇÕES; UM OU DOIS TIPO DE CARNE, PODENDO SER; BOVINA, SUINA, AVE OU PEIXE.COM PESO MÉDIO NÃO INFERIOR A 700G. | R$4.666,00 | R$4.600,00 | VENCEDOR -1,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$63.626,00 | R$63.100,00 | -0,83% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX: EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA, CONTENDO: ARROZ, FEIJÃO OU FEIJOADA; SALADA OU REFOGADOS DE LEGUMES E/OU OUTROS GUARNIÇÕES; UM OU DOIS TIPO DE CARNE, PODENDO SER; BOVINA, SUINA, AVE OU PEIXE.COM PESO MÉDIO NÃO INFERIOR A 700G. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$23,33 | R$4.666,00 | Lote vencido por PICANHA NA BRASA LTDA pelo valor de R$4.600,00-1,41% do valor de referência |
| 2 | SELF SERVICE; VARIANDO CARDÁPIO NA SEMANA, CONTENDO NO MINIMO TRES (3) TIPOS DE CARNE; ARROZ, FEIJÃO OU FEIJOADA, MACARRÃO, FAROFA, MASSAS E SALADAS OU REFOGADOS DE LEGUMES E/OU OUTROS GUARNIÇÕES. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$58,96 | R$58.960,00 | Lote vencido por PICANHA NA BRASA LTDA pelo valor de R$58.500,00-0,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.200 | R$82,29 | R$63.626,00 | R$63.100,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
PICANHA NA BRASA LTDA 53.745.952/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
PICANHA NA BRASA LTDA 53.745.952/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF