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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-00007
000002 - ACARA
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 202402008
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SITUADA NA PA 252 S/N, BAIRRO ALEGRIA, ACARÁ, CEP: 68690-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2024 09:00
Publicação: 22/03/2024 13:44
Homologação: 13/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIA DO CONTROLE DE QUALIDADE | 22/03/2024 11:43 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO | 15/05/2024 17:19 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2024 11:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2024 11:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/05/2024 17:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2024 11:59 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2024 11:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PG 282 | 21/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 21/03/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://acara.pa.gov.br/ | 22/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 32
Venceu 32 dos 32 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI - INTEGRO DE BOA QUALIDADE | R$12.000,00 | R$22.640,00 | VENCEDOR 88,67% do valor de referência |
| 2 | TUCUPI | R$20.000,00 | R$30.580,00 | VENCEDOR 52,90% do valor de referência |
| 3 | AÇAÍ IN NATURA - EMBALAGEM APROPRIADA | R$15.000,00 | R$21.830,00 | VENCEDOR 45,53% do valor de referência |
| 4 | ALFACE - FOLHAS VERDES: ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | R$1.500,00 | R$2.460,00 | VENCEDOR 64,00% do valor de referência |
| 5 | BANANA PRATA: ESPECIFICAÇÃO : INTEGRA DE BOA QUALIDADE E SEM DANOS FÍSICOS | R$50.000,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR 120,00% do valor de referência |
| 6 | BEIJÚ: ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM INDIVIDUAL E PROPRIO PARA CONSUMO | R$2.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR 100,00% do valor de referência |
| 7 | CARIRU: ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS INTEGRAS DE BOA QUALIDADE. | R$20.000,00 | R$23.440,00 | VENCEDOR 17,20% do valor de referência |
| 8 | CHEIRO VERDE - FOLHAS VERDES: ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA | R$15.000,00 | R$27.850,00 | VENCEDOR 85,67% do valor de referência |
| 9 | COUVE: ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES ÍNTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | R$10.000,00 | R$13.860,00 | VENCEDOR 38,60% do valor de referência |
| 10 | FARINHA DE MANDIOCA SECA MÉDIA: ESPECIFICAÇÃO : EM SACOS DE POLIETILENO, INDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, RESISTENTES E ATÓXICOS, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA, VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO. EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | R$40.000,00 | R$36.800,00 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
| 11 | FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL: ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 200G A 250G COM VALIDADEDE 06 MESES A 08 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ SER EM SACOS DE POLIETILENO, INDIVIDUAIS, TRANSPARENTE, RESISTENTES, TÓXICOS, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVERÁ SER EM FARDOS PLÁSTICOS ÍNTEGROS, LIMPOS E RESISTENTES DE ATÉ 10KG. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | R$17.000,00 | R$11.900,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 12 | JAMBÚ: ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, ÍNTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | R$3.000,00 | R$4.750,00 | VENCEDOR 58,33% do valor de referência |
| 13 | LARANJA - TAMANHO MÉDIO: ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOSOU NOCIVOS SA SAÚDE HUMANA | R$100.000,00 | R$104.000,00 | VENCEDOR 4,00% do valor de referência |
| 14 | LIMÃO TUITI: ESPECIFICAÇÃO : INTEGRA DE BOA QUALIDADE | R$2.400,00 | R$2.547,00 | VENCEDOR 6,12% do valor de referência |
| 15 | MACAXEIRA: ESPECIFICAÇÃO : DESCASCADA E EMBALADA A VÁCUO. | R$80.000,00 | R$84.700,00 | VENCEDOR 5,88% do valor de referência |
| 16 | MAMÃO - INTEGRO DE BOA QUALIDADE | R$6.000,00 | R$8.040,00 | VENCEDOR 34,00% do valor de referência |
| 17 | MAXIXE: ESPECIFICAÇÃO : INTEGRO DE BOA QUALIDADE. | R$900,00 | R$1.049,00 | VENCEDOR 16,56% do valor de referência |
| 18 | MELANCIA: ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS OU NOCIVOS À SAÚDE HUMANA. | R$140.000,00 | R$121.800,00 | VENCEDOR -13,00% do valor de referência |
| 19 | MILHO EM ESPIGA: ESPECIFICAÇÃO : PRÓPRIO PARA O CONSUMO. | R$1.250,00 | R$1.840,00 | VENCEDOR 47,20% do valor de referência |
| 20 | OVOS CAIPIRA: ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM APROPRIADA E COM REGISTRO NO ORGÃO | R$25.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR 4,00% do valor de referência |
| 21 | PÃO CASEIRO: ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM INDIVIDUAL E PROPRIO PARA O CONSUMO | R$25.000,00 | R$82.500,00 | VENCEDOR 230,00% do valor de referência |
| 22 | POLPA DE ABACAXI: SPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTAS PASTEURIZADA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A - 15°C E VALIDADE NÃO INFERIORES A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 1KG. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO REGISTRADO DO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. | R$11.000,00 | R$11.510,00 | VENCEDOR 4,64% do valor de referência |
| 23 | POLPA DE AÇAI: ESPECIFICAÇÃO : EMBALADO EM SACO PLÁSTICOS CONGELADO. AÇAÍ GROSSO. | R$75.000,00 | R$98.650,00 | VENCEDOR 31,53% do valor de referência |
| 24 | POLPA DE ACEROLA: ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR GRUPO | R$330.000,00 | R$362.400,00 | VENCEDOR 9,82% do valor de referência |
| 25 | POLPA DE CACAU: ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15°C, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | R$14.000,00 | R$16.030,00 | VENCEDOR 14,50% do valor de referência |
| 26 | POLPA DE CUPUAÇU: ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15°C, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | R$16.000,00 | R$17.970,00 | VENCEDOR 12,31% do valor de referência |
| 27 | POLPA DE FRUTA - CAJU | R$10.000,00 | R$11.410,00 | VENCEDOR 14,10% do valor de referência |
| 28 | POLPA DE GOIABA: ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15°C, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | R$330.000,00 | R$377.700,00 | VENCEDOR 14,45% do valor de referência |
| 29 | POLPA DE MARACUJA: ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15°C, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS PLÁSTICOS DE 20KG. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | R$240.000,00 | R$241.800,00 | VENCEDOR 0,75% do valor de referência |
| 30 | POLPA DE PITAYA: ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15°C, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | R$6.500,00 | R$9.125,00 | VENCEDOR 40,38% do valor de referência |
| 31 | TANGERINA: ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÕES: TAMANHO MÉDIO, INTEGRA, CASCA SEM RUPTURAS. | R$18.000,00 | R$15.780,00 | VENCEDOR -12,33% do valor de referência |
| 32 | ABOBORA - TAMANHO MÉDIO: ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA COSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOVICIOS A SAÚDE HUMANA. | R$25.000,00 | R$41.000,00 | VENCEDOR 64,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.661.550,00 | R$1.945.961,00 | 17,12% do valor de referência | |
Itens 32
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI - INTEGRO DE BOA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$22.640,0088,67% do valor de referência |
| 2 | ABOBORA - TAMANHO MÉDIO: ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA COSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOVICIOS A SAÚDE HUMANA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$5,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$41.000,0064,00% do valor de referência |
| 3 | AÇAÍ IN NATURA - EMBALAGEM APROPRIADA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$15,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$21.830,0045,53% do valor de referência |
| 4 | ALFACE - FOLHAS VERDES: ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$3,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$2.460,0064,00% do valor de referência |
| 5 | BANANA PRATA: ESPECIFICAÇÃO : INTEGRA DE BOA QUALIDADE E SEM DANOS FÍSICOS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$5,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$110.000,00120,00% do valor de referência |
| 6 | BEIJÚ: ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM INDIVIDUAL E PROPRIO PARA CONSUMO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$4.000,00100,00% do valor de referência |
| 7 | CARIRU: ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS INTEGRAS DE BOA QUALIDADE. | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$10,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$23.440,0017,20% do valor de referência |
| 8 | CHEIRO VERDE - FOLHAS VERDES: ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, INTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$3,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$27.850,0085,67% do valor de referência |
| 9 | COUVE: ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES ÍNTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$5,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$13.860,0038,60% do valor de referência |
| 10 | FARINHA DE MANDIOCA SECA MÉDIA: ESPECIFICAÇÃO : EM SACOS DE POLIETILENO, INDIVIDUAIS, TRANSPARENTES, RESISTENTES E ATÓXICOS, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA, VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO. EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$8,00 | R$40.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$36.800,00-8,00% do valor de referência |
| 11 | FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL: ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 200G A 250G COM VALIDADEDE 06 MESES A 08 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ SER EM SACOS DE POLIETILENO, INDIVIDUAIS, TRANSPARENTE, RESISTENTES, TÓXICOS, DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVERÁ SER EM FARDOS PLÁSTICOS ÍNTEGROS, LIMPOS E RESISTENTES DE ATÉ 10KG. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$17,00 | R$17.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$11.900,00-30,00% do valor de referência |
| 12 | JAMBÚ: ESPECIFICAÇÃO : FOLHAS VERDES, ÍNTEGRAS, BOA QUALIDADE. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOS OU NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$4.750,0058,33% do valor de referência |
| 13 | LARANJA - TAMANHO MÉDIO: ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, INTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS TÓXICOSOU NOCIVOS SA SAÚDE HUMANA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$5,00 | R$100.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$104.000,004,00% do valor de referência |
| 14 | LIMÃO TUITI: ESPECIFICAÇÃO : INTEGRA DE BOA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$8,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$2.547,006,12% do valor de referência |
| 15 | MACAXEIRA: ESPECIFICAÇÃO : DESCASCADA E EMBALADA A VÁCUO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$8,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$84.700,005,88% do valor de referência |
| 16 | MAMÃO - INTEGRO DE BOA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$6,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$8.040,0034,00% do valor de referência |
| 17 | MAXIXE: ESPECIFICAÇÃO : INTEGRO DE BOA QUALIDADE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$9,00 | R$900,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$1.049,0016,56% do valor de referência |
| 18 | MELANCIA: ESPECIFICAÇÃO : TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. EMBALAGEM LIMPA QUE NÃO TENHA SIDO UTILIZADA NO ACONDICIONAMENTO DE ADUBOS, PRODUTOS OU NOCIVOS À SAÚDE HUMANA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$7,00 | R$140.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$121.800,00-13,00% do valor de referência |
| 19 | MILHO EM ESPIGA: ESPECIFICAÇÃO : PRÓPRIO PARA O CONSUMO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$2,50 | R$1.250,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$1.840,0047,20% do valor de referência |
| 20 | OVOS CAIPIRA: ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM APROPRIADA E COM REGISTRO NO ORGÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$1,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$26.000,004,00% do valor de referência |
| 21 | PÃO CASEIRO: ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM INDIVIDUAL E PROPRIO PARA O CONSUMO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$1,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$82.500,00230,00% do valor de referência |
| 22 | POLPA DE ABACAXI: SPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTAS PASTEURIZADA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A - 15°C E VALIDADE NÃO INFERIORES A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 1KG. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO REGISTRADO DO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$11,00 | R$11.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$11.510,004,64% do valor de referência |
| 23 | POLPA DE AÇAI: ESPECIFICAÇÃO : EMBALADO EM SACO PLÁSTICOS CONGELADO. AÇAÍ GROSSO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$15,00 | R$75.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$98.650,0031,53% do valor de referência |
| 24 | POLPA DE ACEROLA: ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR GRUPO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$11,00 | R$330.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$362.400,009,82% do valor de referência |
| 25 | POLPA DE CACAU: ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15°C, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$14,00 | R$14.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$16.030,0014,50% do valor de referência |
| 26 | POLPA DE CUPUAÇU: ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15°C, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$16,00 | R$16.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$17.970,0012,31% do valor de referência |
| 27 | POLPA DE FRUTA - CAJU | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$10,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$11.410,0014,10% do valor de referência |
| 28 | POLPA DE GOIABA: ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15°C, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$11,00 | R$330.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$377.700,0014,45% do valor de referência |
| 29 | POLPA DE MARACUJA: ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15°C, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, LIMPAS, VEDADAS DE POLIETILENO DE 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS PLÁSTICOS DE 20KG. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$12,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$241.800,000,75% do valor de referência |
| 30 | POLPA DE PITAYA: ESPECIFICAÇÃO : POLPA DE FRUTA PASTEURIZADA, APRESENTANDO CONGELAMENTO INFERIOR A -15°C, E VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR O NOME DO GRUPO FORMAL ACRESCIDO DA MODALIDADE FORNECEDORA: AGRICULTURA FAMILIAR. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$13,00 | R$6.500,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$9.125,0040,38% do valor de referência |
| 31 | TANGERINA: ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÕES: TAMANHO MÉDIO, INTEGRA, CASCA SEM RUPTURAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$18,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$15.780,00-12,33% do valor de referência |
| 32 | TUCUPI | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$20,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ pelo valor de R$30.580,0052,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 228.900 | R$280,50 | R$1.661.550,00 | R$1.945.961,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
CONTRATADO
Associação dos Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará 22.980.536/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
CONTRATADO
Associação dos Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará 22.980.536/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF