Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#04/2024/CMX

000087 - XINGUARA
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

Nº do Processo Administrativo: 05/2024/CMX

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NO ENDEREÇO: PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO, CEP: 68.555-000, EM XINGUARA / PA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE: WWW.CAMARAXINGUARA.PA.GOV.BR/TRANSPARENCIA/.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/03/2024 09:00

Publicação: 25/03/2024 10:42

Homologação: 22/03/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE RECRIAÇÃO DE WEBSITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, COMPREENDENDO: 1. REAPROVEITAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO; 2. BACKUP DO BANCO DE DADOS DO ATUAL SITE; 3. DESIGN DAS PÁGINAS DO SITE, LEVANDO EM CONTA O VISUAL CLEAN E O FÁCIL ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA CÂMARA; 4. DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SITE; INSTALAÇÃO DE CMS (WORDPRESS); LANÇAMENTO E ENTREGA; 5. TREINAMENTO SOBRE COMO GERENCIAR O CONTEÚDO DO SITE; 6. CONTEÚDO LEGADO: BACKUP DO CONTEÚDO DO SITE ATUAL PARA O NOVO SITE; 7. PAINEL DE CONTROLE: CONFIGURAÇÃO DO GERENCIADOR DE CONTEÚDO (WORDPRESS); 8. CRIAÇÃO DE CONTA NO ANALYTICS PARA MONITORAR VISITANTES E CAPTURAR DADOS IMPORTANTES PARA DECISÃO DE DIRECIONAMENTO DO PROJETO; 9. ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DA TRANSPARÊNCIA DA ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL; 10. MANUTENÇÃO DO SITE, APÓS SUA CONCLUSÃO, POR 3 (TRÊS) MESES.

Referência: R$16.666,66 / Adjudicado: R$10.800,00

Documentos 12

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ANÁLISE DO RISCO	MAPA DE RISCO	25/03/2024 10:35
2	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	25/03/2024 10:38
3	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	DOD	25/03/2024 10:34
4	ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA	COMPROVAÇÃO DE PREÇOS SEMELHANTES	25/03/2024 10:36
5	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.	ETP	25/03/2024 10:34
6	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO	25/03/2024 10:38
7	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	01/04/2024 12:11
8	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	25/03/2024 10:37
9	PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS	PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS	25/03/2024 10:37
10	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO	25/03/2024 10:38
11	REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO	REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO	25/03/2024 10:37
12	TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO	TERMO DE REFERÊNCIA	25/03/2024 10:36

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	Autorização da Dispensa de Licitação	25/03/2024
2	Mural Físico	Autorização da Dispensa de Licitação	22/03/2024
3	Mural Físico	Autorização da Dispensa de Licitação	22/03/2024
4	Portal da Transparência	Autorização da Dispensa de Licitação	25/03/2024
5	Portal da Transparência	DOD, ETP, Mapa de Riscos, Termo de Referência, Aviso de Dispensa de Licitação, Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação	18/03/2024

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE RECRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE WEBSITE	R$16.666,66	R$10.800,00	VENCEDOR -35,20% do valor de referência
TOTAIS		R$16.666,66	R$10.800,00	-35,20% do valor de referência

Lotes 1

Lote 1: SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE RECRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE WEBSITE 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE RECRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE WEBSITE	TEMPO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	6	R$2.777,78	R$16.666,66
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				6	R$2.777,78	R$16.666,66

Contratos 1

GMAES TELECOM LTDA - EPP 15.644.251/0001-86 1

Contrato nº 05/2024

R$10.800,00

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

GMAES TELECOM LTDA - EPP 15.644.251/0001-86

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/03/2024

FIM
31/08/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação