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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 005/2024 SEMAIC
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1101/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia 25/03/2024 atÉ as 08h00m do dia 08/04/2024, por meio do endereÇo www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link ¿registro de proposta¿, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrÔnico; as propostas serÃo abertas Às 10h30m do dia 08/04/2024 (horÁrio de brasÍlia).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2024 10:30
Publicação: 25/03/2024 12:48
Homologação: 07/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 07/05/2024 12:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 25/03/2024 08:57 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 25/03/2024 12:39 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 25/03/2024 08:58 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/05/2024 12:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/05/2024 12:00 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/03/2024 12:45 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/03/2024 08:58 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/03/2024 08:59 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 25/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento de Licitação | 17/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 25/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 25/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Resultado de Julgamento de Licitação | 17/04/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato | 25/04/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 25/03/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 17/04/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 25/04/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 25/03/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | Resultado de Julgamento de Licitação | 17/04/2024 |
| 12 | Portal da Transparência | Extrato de Contrato | 25/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GOTEJADORES | R$7.726,80 | R$7.275,60 | VENCEDOR -5,84% do valor de referência |
| 2 | JOELHOS INTERNOS DUPLOS ¾ | R$471,88 | R$458,72 | VENCEDOR -2,79% do valor de referência |
| 3 | MANGUEIRAS PRETAS ½ X1.5MM | R$18.189,00 | R$17.484,00 | VENCEDOR -3,88% do valor de referência |
| 4 | UNIÃO REDUÇÃO ¾× ½ | R$4.624,80 | R$4.474,40 | VENCEDOR -3,25% do valor de referência |
| 5 | REGISTROS ESFERA UNIÃO | R$3.964,92 | R$3.400,92 | VENCEDOR -14,22% do valor de referência |
| 6 | TE'S INTERNOS ½ | R$434,28 | R$417,36 | VENCEDOR -3,90% do valor de referência |
| 7 | TE'S INTERNOS ¾ | R$520,76 | R$496,32 | VENCEDOR -4,69% do valor de referência |
| 8 | MANGUEIRAS PRETAS ¾ X1.5MM | R$13.815,18 | R$12.613,86 | VENCEDOR -8,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.747,62 | R$46.621,18 | -6,28% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GOTEJADORES | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.640 | R$1,37 | R$7.726,80 | Lote vencido por MF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$7.275,60-5,84% do valor de referência |
| 2 | JOELHOS INTERNOS DUPLOS ¾ | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 188 | R$2,51 | R$471,88 | Lote vencido por MF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$458,72-2,79% do valor de referência |
| 3 | MANGUEIRAS PRETAS ½ X1.5MM | METRO | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 14.100 | R$1,29 | R$18.189,00 | Lote vencido por MF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$17.484,00-3,88% do valor de referência |
| 4 | MANGUEIRAS PRETAS ¾ X1.5MM | METRO | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.674 | R$2,07 | R$13.815,18 | Lote vencido por MF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$12.613,86-8,70% do valor de referência |
| 5 | REGISTROS ESFERA UNIÃO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 282 | R$14,06 | R$3.964,92 | Lote vencido por MF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$3.400,92-14,22% do valor de referência |
| 6 | TE'S INTERNOS ½ | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 282 | R$1,54 | R$434,28 | Lote vencido por MF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$417,36-3,90% do valor de referência |
| 7 | TE'S INTERNOS ¾ | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 188 | R$2,77 | R$520,76 | Lote vencido por MF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$496,32-4,69% do valor de referência |
| 8 | UNIÃO REDUÇÃO ¾× ½ | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.760 | R$1,23 | R$4.624,80 | Lote vencido por MF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$4.474,40-3,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 31.114 | R$26,84 | R$49.747,62 | R$46.621,18 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
MF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 49.686.829/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2024
FIM
15/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF