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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-002-SEMED/2024
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 004-SEMED/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LICITANET - HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2024 09:00
Publicação: 25/03/2024 09:39
Homologação: 06/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2024 15:44 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) | 25/03/2024 09:30 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 25/03/2024 09:30 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) | 25/03/2024 09:31 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 09/05/2024 15:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER N° 273 PE 002-SEMED-2024-PROCESSO | 24/10/2024 13:09 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/03/2024 09:32 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS E PLANILHAS | 25/03/2024 09:32 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA | 25/03/2024 09:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – PNCP - http://pncp.gov.br | 25/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 25/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 25/03/2024 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 25/03/2024 |
| 5 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 25/03/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA - www.oriximina.pa.gov.br | 25/03/2024 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BAÚ ¾ À DIESEL, 4 X 4 (150 A 170 CV) MEDIDAS: C=5,50 X A=2,40 X L=2,33; BAÚ DE ALUMÍNIO PARA CAMINHÃO ¾, COM CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÃO PARA 3 (TRÊS) PESSOAS, ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2012. O MESMO DEVERÁ CONTER UMA PORTA LATERAL E PORTA NA TRASEIRA. | R$387.454,80 | R$0,00 | |
| 2 | CAMINHONETE 4 X 4 (170 A 200 CV), COM TOTAL CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÃO PARA 5 (CINCO) PESSOAS, ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2016, MOTOR NO MÍNIMO 2.4, NO MÍNIMO 170 CV, MOVIDO A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, EQUIPADA COM PELÍCULA DE MAIOR PROTEÇÃO PERMITIDA POR LEI, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, DISPOSITIVO DE SOM FREIOS ABS, AIR BAG. | R$635.136,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.022.590,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE 4 X 4 (170 A 200 CV), COM TOTAL CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÃO PARA 5 (CINCO) PESSOAS, ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2016, MOTOR NO MÍNIMO 2.4, NO MÍNIMO 170 CV, MOVIDO A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, EQUIPADA COM PELÍCULA DE MAIOR PROTEÇÃO PERMITIDA POR LEI, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, DISPOSITIVO DE SOM FREIOS ABS, AIR BAG. | R$635.136,00 | R$556.800,00 | VENCEDOR -12,33% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO BAÚ ¾ À DIESEL, 4 X 4 (150 A 170 CV) MEDIDAS: C=5,50 X A=2,40 X L=2,33; BAÚ DE ALUMÍNIO PARA CAMINHÃO ¾, COM CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÃO PARA 3 (TRÊS) PESSOAS, ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2012. O MESMO DEVERÁ CONTER UMA PORTA LATERAL E PORTA NA TRASEIRA. | R$387.454,80 | R$311.812,20 | VENCEDOR -19,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.022.590,80 | R$868.612,20 | -15,06% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BAÚ ¾ À DIESEL, 4 X 4 (150 A 170 CV) MEDIDAS: C=5,50 X A=2,40 X L=2,33; BAÚ DE ALUMÍNIO PARA CAMINHÃO ¾, COM CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÃO PARA 3 (TRÊS) PESSOAS, ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2012. O MESMO DEVERÁ CONTER UMA PORTA LATERAL E PORTA NA TRASEIRA. | R$387.454,80 | R$0,00 | |
| 2 | CAMINHONETE 4 X 4 (170 A 200 CV), COM TOTAL CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÃO PARA 5 (CINCO) PESSOAS, ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2016, MOTOR NO MÍNIMO 2.4, NO MÍNIMO 170 CV, MOVIDO A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, EQUIPADA COM PELÍCULA DE MAIOR PROTEÇÃO PERMITIDA POR LEI, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, DISPOSITIVO DE SOM FREIOS ABS, AIR BAG. | R$635.136,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.022.590,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE 4 X 4 (170 A 200 CV), COM TOTAL CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÃO PARA 5 (CINCO) PESSOAS, ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2016, MOTOR NO MÍNIMO 2.4, NO MÍNIMO 170 CV, MOVIDO A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, EQUIPADA COM PELÍCULA DE MAIOR PROTEÇÃO PERMITIDA POR LEI, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, DISPOSITIVO DE SOM FREIOS ABS, AIR BAG. | R$635.136,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAMINHÃO BAÚ ¾ À DIESEL, 4 X 4 (150 A 170 CV) MEDIDAS: C=5,50 X A=2,40 X L=2,33; BAÚ DE ALUMÍNIO PARA CAMINHÃO ¾, COM CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÃO PARA 3 (TRÊS) PESSOAS, ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2012. O MESMO DEVERÁ CONTER UMA PORTA LATERAL E PORTA NA TRASEIRA. | R$387.454,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.022.590,80 | R$0,00 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE 4 X 4 (170 A 200 CV), COM TOTAL CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÃO PARA 5 (CINCO) PESSOAS, ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2016, MOTOR NO MÍNIMO 2.4, NO MÍNIMO 170 CV, MOVIDO A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, EQUIPADA COM PELÍCULA DE MAIOR PROTEÇÃO PERMITIDA POR LEI, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, DISPOSITIVO DE SOM FREIOS ABS, AIR BAG. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 9.600 | R$66,16 | R$635.136,00 | Lote vencido por PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP pelo valor de R$556.800,00-12,33% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO BAÚ ¾ À DIESEL, 4 X 4 (150 A 170 CV) MEDIDAS: C=5,50 X A=2,40 X L=2,33; BAÚ DE ALUMÍNIO PARA CAMINHÃO ¾, COM CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÃO PARA 3 (TRÊS) PESSOAS, ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2012. O MESMO DEVERÁ CONTER UMA PORTA LATERAL E PORTA NA TRASEIRA. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4.380 | R$88,46 | R$387.454,80 | Lote vencido por PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP pelo valor de R$311.812,20-19,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.980 | R$154,62 | R$1.022.590,80 | R$868.612,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP 23.399.220/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF