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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2024-004-PE/SRP
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 00012.20240223/0001-46
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2024 08:30
Publicação: 26/03/2024 10:31
Homologação: 30/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/05/2024 13:53 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/03/2024 10:19 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 26/03/2024 10:30 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 26/03/2024 10:24 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DAS SESSÕES DO PREGÃO | 28/05/2024 13:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/05/2024 13:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/03/2024 10:25 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 26/03/2024 10:29 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/03/2024 10:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 58, PÁGINA 245 | 25/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 35.759, PÁGINA 86 | 26/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARÁ, Nº 3462, PÁGINA 25 | 25/03/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS 4 | 25/03/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-455?entidade=ipixuna-do-para&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 26/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 43
Venceu 43 dos 43 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENOURA IN NATURA | R$15.910,30 | R$15.853,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 2 | REPOLHO | R$4.338,00 | R$4.320,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 3 | BATATA IN-NATURA | R$14.622,75 | R$14.572,50 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 4 | CALDO DE CARNE EM TABLET, CX.C/6 UNI | R$1.622,35 | R$1.597,50 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA COM OSSO | R$101.310,00 | R$100.650,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA MOIDA KG | R$51.393,50 | R$51.250,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 7 | CEBOLA IN NATURA KG | R$2.559,90 | R$2.517,50 | VENCEDOR -1,66% do valor de referência |
| 8 | CHEIRO VERDE 250G | R$20.102,00 | R$19.837,50 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| 9 | COLORAU EM PÓ EMBALAGEM C/100G | R$3.864,00 | R$3.780,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| 10 | FEIJÃO CARIOQUINHA 1KG | R$24.695,60 | R$24.522,50 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 11 | MACARRÃO SEMOLA VITAMINADO 500GR | R$19.079,10 | R$18.980,50 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 12 | OLEO DE SOJA 900ML | R$3.045,90 | R$3.036,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 13 | PÃO MASSA FINA | R$58.968,00 | R$57.330,00 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
| 14 | PIMENTÃO | R$603,90 | R$603,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 15 | SAL REFINADO IODADO | R$172,80 | R$171,00 | VENCEDOR -1,04% do valor de referência |
| 16 | TOMATE | R$5.100,00 | R$5.074,50 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 17 | VINAGRE 500ML | R$1.274,45 | R$1.260,25 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
| 18 | ABOBORA | R$4.452,60 | R$4.434,50 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 19 | CHICÓRIA | R$8.463,75 | R$8.325,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| 20 | CEBOLINHA MAÇO 250GR | R$9.464,20 | R$8.985,00 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| 21 | COUVE. | R$13.974,00 | R$13.700,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| 22 | MACAXEIRA | R$13.738,90 | R$13.699,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 23 | AVEIA EM FARELO | R$5.112,25 | R$5.005,00 | VENCEDOR -2,10% do valor de referência |
| 24 | ALFACE | R$1.231,40 | R$1.222,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 25 | MASSA PARA BOLO | R$5.734,30 | R$5.720,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 26 | LEITE DE COCO | R$11.948,75 | R$11.918,50 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 27 | QUEIJO MUSSARELA | R$7.135,92 | R$7.106,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 28 | PRESUNTO DE PERU FATIADO | R$35,91 | R$35,90 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 29 | BANANA | R$10.871,50 | R$10.795,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 30 | LARANJA | R$4.972,50 | R$4.914,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| 31 | MELANCIA | R$3.925,35 | R$3.861,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| 32 | MAÇÃ | R$1.542,25 | R$1.395,00 | VENCEDOR -9,55% do valor de referência |
| 33 | UVA | R$1.064,70 | R$1.062,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 34 | MAMAO | R$454,50 | R$450,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 35 | MILHO BRANCO | R$368,50 | R$365,00 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| 36 | MASSA PARA MINGAU | R$1.132,50 | R$1.125,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 37 | BISCOITO DOCE - TIPO MARIA | R$712,80 | R$711,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 38 | CREME DE LEITE 200G | R$2.294,90 | R$2.279,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 39 | LEITE CONDENSADO | R$2.598,00 | R$2.580,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 40 | MILHO VERDE ENLATADO 200G | R$2.925,60 | R$2.915,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 41 | ERVILHA | R$2.665,90 | R$2.650,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 42 | MAIONESE 500G | R$2.672,50 | R$2.650,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| 43 | ALHO IN NATURA. | R$4.285,17 | R$4.248,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$452.441,20 | R$447.506,65 | -1,09% do valor de referência | |
Itens 43
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENOURA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.910 | R$8,33 | R$15.910,30 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$15.853,00-0,36% do valor de referência |
| 2 | ALHO IN NATURA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 177 | R$24,21 | R$4.285,17 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$4.248,00-0,87% do valor de referência |
| 3 | BATATA IN-NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.675 | R$8,73 | R$14.622,75 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$14.572,50-0,34% do valor de referência |
| 4 | CALDO DE CARNE EM TABLET, CX.C/6 UNI | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 355 | R$4,57 | R$1.622,35 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$1.597,50-1,53% do valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA COM OSSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.300 | R$30,70 | R$101.310,00 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$100.650,00-0,65% do valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA MOIDA KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.050 | R$25,07 | R$51.393,50 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$51.250,00-0,28% do valor de referência |
| 7 | CEBOLA IN NATURA KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 265 | R$9,66 | R$2.559,90 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$2.517,50-1,66% do valor de referência |
| 8 | CHEIRO VERDE 250G | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.645 | R$7,60 | R$20.102,00 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$19.837,50-1,32% do valor de referência |
| 9 | COLORAU EM PÓ EMBALAGEM C/100G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.680 | R$2,30 | R$3.864,00 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$3.780,00-2,17% do valor de referência |
| 10 | FEIJÃO CARIOQUINHA 1KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.885 | R$8,56 | R$24.695,60 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$24.522,50-0,70% do valor de referência |
| 11 | MACARRÃO SEMOLA VITAMINADO 500GR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.465 | R$7,74 | R$19.079,10 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$18.980,50-0,52% do valor de referência |
| 12 | OLEO DE SOJA 900ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 330 | R$9,23 | R$3.045,90 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$3.036,00-0,33% do valor de referência |
| 13 | PÃO MASSA FINA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 81.900 | R$0,72 | R$58.968,00 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$57.330,00-2,78% do valor de referência |
| 14 | PIMENTÃO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$6,71 | R$603,90 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$603,00-0,15% do valor de referência |
| 15 | SAL REFINADO IODADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$1,92 | R$172,80 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$171,00-1,04% do valor de referência |
| 16 | TOMATE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 510 | R$10,00 | R$5.100,00 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$5.074,50-0,50% do valor de referência |
| 17 | VINAGRE 500ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 355 | R$3,59 | R$1.274,45 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$1.260,25-1,11% do valor de referência |
| 18 | ABOBORA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 905 | R$4,92 | R$4.452,60 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$4.434,50-0,41% do valor de referência |
| 19 | CHICÓRIA | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.775 | R$3,05 | R$8.463,75 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$8.325,00-1,64% do valor de referência |
| 20 | CEBOLINHA MAÇO 250GR | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.995 | R$3,16 | R$9.464,20 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$8.985,00-5,06% do valor de referência |
| 21 | COUVE. | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.425 | R$4,08 | R$13.974,00 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$13.700,00-1,96% do valor de referência |
| 22 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.330 | R$10,33 | R$13.738,90 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$13.699,00-0,29% do valor de referência |
| 23 | AVEIA EM FARELO | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 715 | R$7,15 | R$5.112,25 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$5.005,00-2,10% do valor de referência |
| 24 | ALFACE | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 235 | R$5,24 | R$1.231,40 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$1.222,00-0,76% do valor de referência |
| 25 | MASSA PARA BOLO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 715 | R$8,02 | R$5.734,30 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$5.720,00-0,25% do valor de referência |
| 26 | LEITE DE COCO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 605 | R$19,75 | R$11.948,75 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$11.918,50-0,25% do valor de referência |
| 27 | QUEIJO MUSSARELA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 187 | R$38,16 | R$7.135,92 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$7.106,00-0,42% do valor de referência |
| 28 | PRESUNTO DE PERU FATIADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$35,91 | R$35,91 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$35,90-0,03% do valor de referência |
| 29 | BANANA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 850 | R$12,79 | R$10.871,50 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$10.795,00-0,70% do valor de referência |
| 30 | LARANJA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 585 | R$8,50 | R$4.972,50 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$4.914,00-1,18% do valor de referência |
| 31 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 715 | R$5,49 | R$3.925,35 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$3.861,00-1,64% do valor de referência |
| 32 | MAÇÃ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 155 | R$9,95 | R$1.542,25 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$1.395,00-9,55% do valor de referência |
| 33 | UVA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$11,83 | R$1.064,70 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$1.062,00-0,25% do valor de referência |
| 34 | MAMAO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$5,05 | R$454,50 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$450,00-0,99% do valor de referência |
| 35 | MILHO BRANCO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$7,37 | R$368,50 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$365,00-0,95% do valor de referência |
| 36 | MASSA PARA MINGAU | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125 | R$9,06 | R$1.132,50 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$1.125,00-0,66% do valor de referência |
| 37 | BISCOITO DOCE - TIPO MARIA | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$7,92 | R$712,80 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$711,00-0,25% do valor de referência |
| 38 | CREME DE LEITE 200G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 530 | R$4,33 | R$2.294,90 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$2.279,00-0,69% do valor de referência |
| 39 | LEITE CONDENSADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$8,66 | R$2.598,00 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$2.580,00-0,69% do valor de referência |
| 40 | MILHO VERDE ENLATADO 200G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 530 | R$5,52 | R$2.925,60 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$2.915,00-0,36% do valor de referência |
| 41 | ERVILHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 530 | R$5,03 | R$2.665,90 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$2.650,00-0,60% do valor de referência |
| 42 | MAIONESE 500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$10,69 | R$2.672,50 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$2.650,00-0,84% do valor de referência |
| 43 | REPOLHO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$9,64 | R$4.338,00 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$4.320,00-0,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 121.910 | R$431,24 | R$452.441,20 | R$447.506,65 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
S S DA COSTA - ME 16.743.945/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2024
FIM
30/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
S S DA COSTA - ME 16.743.945/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2024
FIM
30/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
S S DA COSTA - ME 16.743.945/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF