Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 - REPUBLICAÇÃO
000006 - ALTAMIRA
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

Nº do Processo Administrativo: 0510001/2023/CGL/ATM

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: PUBLICADA SUSPENSA

Abertura: 10/04/2024 10:00

Publicação: 26/03/2024 11:59

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 26/03/2024 09:59
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 26/03/2024 09:59
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 26/03/2024 09:59
4 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS 05/04/2024 16:55
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/04/2024 10:41
6 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO AUTORIZAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO 26/03/2024 15:45
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/03/2024 11:59
8 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 26/03/2024 10:01
9 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 26/03/2024 10:01
10 TERMO DE SUSPENSÃO TERMO DE SUSPENSÃO 08/04/2024 10:41


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União UNIÃO - SEÇÃO 3 - pág. 262 26/03/2024
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - pág. 84 26/03/2024
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ - B13 26/03/2024
4 Site https://www.facebook.com/profile.php?id=100080658865283 26/03/2024
5 Portal da Transparência https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-49?Detalhes=licitacoes&Dados=1711454883891x600657062269550600 26/03/2024


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 3


Lote 1: LOTE 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PAR DE LUVAS DE SEGURANÇA ANTI-MORDIDA ULTRALONGAS DE COURO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$184,54 R$1.845,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$184,54 R$1.845,40


Lote 2: LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MELOXICAM 0,2% (ANTIINFLAMATÓRIO VETERINÁRIO) CAIXA COM 10 COMPRIMIDOS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.500 R$41,31 R$268.515,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.500 R$41,31 R$268.515,00


Lote 3: LOTE 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RIFAMICINA SV SAL SÓDICO 10 MG SPRAY 20 ML UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$23,68 R$947,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40 R$23,68 R$947,20


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação