Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2024
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Nº do Processo Administrativo: 0009/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/03/2024 08:00
Publicação: 21/01/2025 10:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | JUSTIFICATIVA | 22/08/2024 16:21 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/08/2024 16:22 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA EDITAL | 22/08/2024 16:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 22/08/2024 16:22 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA | 22/08/2024 16:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/08/2024 16:05 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ETP | 22/08/2024 16:22 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 22/08/2024 16:27 |
| 9 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 22/08/2024 16:04 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 22/08/2024 16:05 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP | 27/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 27/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | resultado da licitação | 25/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 27/03/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | resultado da licitação | 19/04/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR | 26/03/2024 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE HABITACIONAL (CASA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$130.000,00 | R$6.500.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$130.000,00 | R$6.500.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE HABITACIONAL (CASA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$130.000,00 | R$6.500.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$130.000,00 | R$6.500.000,00 | |||