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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#800003/2024-SMS
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 0018/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2024 10:00
Publicação: 08/04/2024 16:23
Homologação: 24/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | EDITAL | 08/04/2024 16:23 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 08/04/2024 16:21 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA | 02/04/2024 08:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/04/2024 14:44 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 02/04/2024 08:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 12/06/2024 10:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/04/2024 15:59 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 02/04/2024 08:36 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/04/2024 09:08 |
| 10 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL E ANEXOS | 04/04/2024 15:17 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 08/04/2024 16:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 113; PÁG 264 | 14/06/2024 |
| 2 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 26/03/2024 |
| 3 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/ | 26/03/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/ | 26/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 24
Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO GERAL | R$168.000,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MÉDICO PEDIATRA (PLANTÃO MÉDICO ESPECIALIZADO DE SOBREAVISO DE 24 HORAS) | R$331.250,00 | R$331.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MÉDICO ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA | R$300.000,00 | R$300.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MÉDICO PEDIATRIA | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MÉDICO GINECOLOGIA/OBSTETRA | R$672.000,00 | R$672.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MÉDICO CIRURGIÃO GERAL | R$750.000,00 | R$750.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MÉDICO ULTRASSONOGRAFIA | R$600.000,00 | R$600.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MÉDICO RADIOLOGISTA | R$480.000,00 | R$480.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MÉDICO CARDIOLOGISTA | R$192.000,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MÉDICO PSIQUIATRA | R$168.000,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MÉDICO ENDOSCOPISTA | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MÉDICO ANESTESISTA | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MÉDICO REUMATOLOGIA | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MÉDICO DERMATOLOGISTA | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MÉDICO UROLOGISTA | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MÉDICO NEUROLOGISTA | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MÉDICO OFTALMOLOGISTA | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS DIURNO DE SEGUNDA A SEXTA) | R$1.800.000,00 | R$1.800.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS NOTURNO DE SEGUNDA A SEXTA) | R$1.800.000,00 | R$1.800.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS) | R$700.000,00 | R$700.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 24 HORAS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS) | R$700.000,00 | R$700.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | MÉDICO GINECOLOGIA/OBSTETRA (PLANTÃO MÉDICO ESPECIALIZADO DE SOBREAVISO DE 24 HORAS) | R$332.500,00 | R$332.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (PLANTÃO MÉDICO ESPECIALIZADO DE SOBREAVISO DE 24 HORAS) | R$332.500,00 | R$332.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA | R$480.000,00 | R$480.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.066.250,00 | R$11.066.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLÍNICO GERAL | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$7.000,00 | R$168.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$168.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$10.000,00 | R$480.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$480.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MÉDICO ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$25.000,00 | R$300.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$300.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MÉDICO PEDIATRIA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MÉDICO GINECOLOGIA/OBSTETRA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$14.000,00 | R$672.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$672.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MÉDICO CIRURGIÃO GERAL | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$25.000,00 | R$750.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$750.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MÉDICO ULTRASSONOGRAFIA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$20.000,00 | R$600.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$600.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MÉDICO RADIOLOGISTA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$20.000,00 | R$480.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$480.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MÉDICO CARDIOLOGISTA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$8.000,00 | R$192.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$192.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MÉDICO PSIQUIATRA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$7.000,00 | R$168.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$168.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MÉDICO ENDOSCOPISTA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MÉDICO ANESTESISTA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | MÉDICO REUMATOLOGIA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MÉDICO DERMATOLOGISTA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MÉDICO UROLOGISTA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MÉDICO NEUROLOGISTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MÉDICO OFTALMOLOGISTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS DIURNO DE SEGUNDA A SEXTA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.440 | R$1.250,00 | R$1.800.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$1.800.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS NOTURNO DE SEGUNDA A SEXTA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.440 | R$1.250,00 | R$1.800.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$1.800.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 12 HORAS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 560 | R$1.250,00 | R$700.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$700.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | MÉDICO PLANTONISTA (PLANTÃO 24 HORAS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 280 | R$2.500,00 | R$700.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$700.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | MÉDICO GINECOLOGIA/OBSTETRA (PLANTÃO MÉDICO ESPECIALIZADO DE SOBREAVISO DE 24 HORAS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 266 | R$1.250,00 | R$332.500,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$332.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (PLANTÃO MÉDICO ESPECIALIZADO DE SOBREAVISO DE 24 HORAS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 266 | R$1.250,00 | R$332.500,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$332.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | MÉDICO PEDIATRA (PLANTÃO MÉDICO ESPECIALIZADO DE SOBREAVISO DE 24 HORAS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 265 | R$1.250,00 | R$331.250,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$331.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.877 | R$251.000,00 | R$11.066.250,00 | R$11.066.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2024
FIM
28/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2025
FIM
28/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF