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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2024-006
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 20240325-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2024 10:00
Publicação: 27/03/2024 11:13
Homologação: 23/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/04/2024 17:29 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 27/03/2024 11:13 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/04/2024 17:29 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2024 17:29 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/03/2024 11:11 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/03/2024 11:12 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/03/2024 11:11 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 29/04/2024 17:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 12/06/2024 15:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/03/2024 11:12 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 27/03/2024 11:10 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2024 11:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28164691000188/2024/1 | 27/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - EDIÇÃO 35.761 - PAG 90 | 27/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3464 | 27/03/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO PROCESSO - FAMEP - EDIÇÃO 3483 | 24/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - FAMEP - EDIÇÃO 3484 | 25/04/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1659?entidade=tucurui&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 27/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO TIPO MARIA EMBALAGEM COM 400 G | R$102.960,00 | R$86.400,00 | VENCEDOR -16,08% do valor de referência |
| 2 | FEIJÃO PRETO TIPO 1. | R$18.072,00 | R$17.280,00 | VENCEDOR -4,38% do valor de referência |
| 3 | FRANGO | R$796.740,00 | R$672.420,00 | VENCEDOR -15,60% do valor de referência |
| 4 | ALHO NACIONAL | R$138.363,00 | R$137.547,00 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| 5 | MARGARINA VEGETAL 500 G | R$20.736,00 | R$19.176,00 | VENCEDOR -7,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.076.871,00 | R$932.823,00 | -13,38% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO TIPO MARIA EMBALAGEM COM 400 G | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 18.000 | R$5,72 | R$102.960,00 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$86.400,00-16,08% do valor de referência |
| 2 | FEIJÃO PRETO TIPO 1. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$10,04 | R$18.072,00 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$17.280,00-4,38% do valor de referência |
| 3 | MARGARINA VEGETAL 500 G | POTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.400 | R$8,64 | R$20.736,00 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$19.176,00-7,52% do valor de referência |
| 4 | ALHO NACIONAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.100 | R$27,13 | R$138.363,00 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$137.547,00-0,59% do valor de referência |
| 5 | FRANGO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 42.000 | R$18,97 | R$796.740,00 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$672.420,00-15,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 69.300 | R$70,50 | R$1.076.871,00 | R$932.823,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
P R S DE CASTRO EIRELI 36.620.827/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2024
FIM
30/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
P R S DE CASTRO EIRELI 36.620.827/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2024
FIM
30/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF