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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP 2013.001.PMA.SEMAD
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Nº do Processo Administrativo: Nº 043 /2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ASSESSORIA DE LICITAÇÃO - LOCALIZADA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - PMA, SITUADO A A AV. MAGALHÃES BARATA, 1515, RODOVIA BR 316, KM 08)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2013 13:00
Publicação: 18/08/2015 09:53
Homologação: 03/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 7
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 12:51 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2015 09:02 |
3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 12:38 |
4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2015 09:15 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/08/2015 09:51 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_RICARDO_-_ASSINADO_190815_105005.PDF | 03/07/2015 13:42 |
7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 12:50 |
8 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/08/2015 09:34 |
9 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/08/2015 09:51 |
10 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2015 12:55 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços SRP N° 2013.001.PMA.SEMAD, Jornal O Liberal, caderno poder | 08/07/2013 |
2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação SRP N° 2013.001.PMA.SEMAD., número de publicação 550783 - Caderno 8, página 5 | 08/07/2013 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO | R$365.400,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$365.400,00 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO | R$365.400,00 | R$365.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$365.400,00 | R$365.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE ÚNICO | R$365.400,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$365.400,00 | R$0,00 |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | VALE COMBUSTÍVEL NA FORMA IMPRESSA | UNIDADE | - | 18.000 | R$20,00 | R$360.000,00 |
2 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$5.400,00 | R$5.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.001 | R$5.420,00 | R$365.400,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2015
FIM
03/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2018
FIM
04/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2014
FIM
02/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2015
FIM
03/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2014
FIM
02/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2019
FIM
04/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2018
FIM
04/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2016
FIM
03/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2017
FIM
03/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2018
FIM
04/09/2018