Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#SRP 2013.001.PMA.SEMAD
000008 - ANANINDEUA
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

Nº do Processo Administrativo: Nº 043 /2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: ASSESSORIA DE LICITAÇÃO - LOCALIZADA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - PMA, SITUADO A A AV. MAGALHÃES BARATA, 1515, RODOVIA BR 316, KM 08)

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/07/2013 13:00

Publicação: 18/08/2015 09:53

Homologação: 03/07/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 7



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 12:51
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/07/2015 09:02
3 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 12:38
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/07/2015 09:15
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/08/2015 09:51
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_RICARDO_-_ASSINADO_190815_105005.PDF 03/07/2015 13:42
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 12:50
8 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/08/2015 09:34
9 PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/08/2015 09:51
10 PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/08/2015 12:55


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Aviso de licitação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços SRP N° 2013.001.PMA.SEMAD, Jornal O Liberal, caderno poder 08/07/2013
2 Diário Oficial do Estado Aviso de licitação SRP N° 2013.001.PMA.SEMAD., número de publicação 550783 - Caderno 8, página 5 08/07/2013


Participantes 3


BQ ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 72.224.405/0001-14

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$365.400,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$365.400,00 R$0,00

MAXXCARD FOMENTO MERCANTIL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 12.387.832/0001-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$365.400,00 R$365.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$365.400,00 R$365.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

RASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.817.702/0001-50

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$365.400,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$365.400,00 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VALE COMBUSTÍVEL NA FORMA IMPRESSA UNIDADE - 18.000 R$20,00 R$360.000,00
2 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE - 1 R$5.400,00 R$5.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

18.001 R$5.420,00 R$365.400,00


Contratos 3


Contrato nº 2º Termo Aditivo ao contrato n° 015/2014

R$365.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

CONTRATADO

Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2015

FIM
03/07/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014-ASJUR/SEMUTRAN/PMA

R$121.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

CONTRATADO

Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2018

FIM
04/10/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 15/2014

R$365.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

CONTRATADO

Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91



Aditivos de Contrato 7


Aditivo: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 015/2014

POR PRAZO E VALOR R$365.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

CONTRATADO

Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2015

FIM
03/07/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 015/2014

POR VALOR R$91.350,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

CONTRATADO

Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2014

FIM
02/07/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014-ASJUR/SEMUTRAN/PMA

POR PRAZO E VALOR R$121.800,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

CONTRATADO

Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2019

FIM
04/04/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014-ASJUR/SEMUTRAN/PMA

POR PRAZO E VALOR R$121.800,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

CONTRATADO

Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/10/2018

FIM
04/01/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TA AO CONTRATO 15/2014

POR PRAZO E VALOR R$365.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

CONTRATADO

Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2016

FIM
03/07/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014-ASJUR/SEMUTRAN/PMA

POR PRAZO E VALOR R$365.400,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

CONTRATADO

Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/07/2017

FIM
03/07/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2014-ASJUR/SEMUTRAN/PMA

POR PRAZO E VALOR R$121.800,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

CONTRATADO

Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91