Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2023-002 FMS
124428 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 3/2023-001-FDB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2023 09:00
Publicação: 08/04/2024 12:00
Homologação: 05/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 08/04/2024 12:00 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 08/04/2024 12:01 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO ORGÃO GERENCIADOR | 08/04/2024 12:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2024 12:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/04/2024 12:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECE JURIDICO | 08/04/2024 12:02 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO PUBLICAÇÃO | 08/04/2024 12:02 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 08/04/2024 12:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 PAGINA 247 | 28/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3465 | 28/03/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br | 28/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS EMPREDIOS PUBLICOS. | R$3.261.593,56 | R$3.261.593,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.261.593,56 | R$3.261.593,56 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS EMPREDIOS PUBLICOS. | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.261.593,56 | R$3.261.593,56 | Lote vencido por UBA CONTRUTORA EIRELI pelo valor de R$3.261.593,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.261.593,56 | R$3.261.593,56 | R$3.261.593,56 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124428 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UBA CONTRUTORA EIRELI 36.580.998/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF