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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90004-2024
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Nº do Processo Administrativo: 20240124001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG: 980431
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2024 09:00
Publicação: 02/04/2024 11:07
Homologação: 10/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/06/2024 17:48 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/09/2024 09:59 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/04/2024 11:45 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 02/04/2024 11:07 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 24/09/2024 10:02 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 24/09/2024 09:58 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/12/2024 21:17 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2024 11:29 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 01/04/2024 11:45 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/04/2024 11:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 28/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 28/03/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 28/03/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 28/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 27
Venceu 27 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMITRIPITILINA 25MG | R$31.680,00 | R$30.720,00 | VENCEDOR -3,03% do valor de referência |
| 2 | VALPROATO DE SÓDIO 50MG/ML | R$68.400,00 | R$66.348,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 3 | CARBAMAZEPINA 200MG COMP UNI | R$234.240,00 | R$227.520,00 | VENCEDOR -2,87% do valor de referência |
| 4 | CARBAMAZEPINA 20MG/ML | R$48.456,00 | R$47.001,60 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 5 | CARBONATO DE LITIO | R$42.240,00 | R$40.800,00 | VENCEDOR -3,41% do valor de referência |
| 6 | CLONAZEPAN 2MG | R$33.840,00 | R$32.400,00 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| 7 | CLONAZEPAN 2,5MG/ML | R$35.928,00 | R$34.824,00 | VENCEDOR -3,07% do valor de referência |
| 8 | CLORPROMAZINA 25MG | R$9.576,00 | R$9.288,00 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| 9 | CLORPROMAZINA 100MG | R$42.168,00 | R$21.672,00 | VENCEDOR -48,61% do valor de referência |
| 10 | DIAZEPAM 5MG | R$5.280,00 | R$5.160,00 | VENCEDOR -2,27% do valor de referência |
| 11 | DIAZEPAM 10MG | R$10.800,00 | R$10.560,00 | VENCEDOR -2,22% do valor de referência |
| 12 | DEPAKENE 250MG | R$144.000,00 | R$139.680,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 13 | DEPAKENE 500MG | R$284.640,00 | R$276.000,00 | VENCEDOR -3,04% do valor de referência |
| 14 | FENOBARBITAL 100 MG | R$33.264,00 | R$334.656,00 | VENCEDOR 906,06% do valor de referência |
| 15 | FENITOINA 100MG | R$11.280,00 | R$11.040,00 | VENCEDOR -2,13% do valor de referência |
| 16 | FLUOXETINA 20 MG - COMPRIMIDO | R$22.680,00 | R$21.840,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 17 | HALOPERIDOL 1MG | R$59.760,00 | R$57.600,00 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| 18 | HALOPERIDOL 5MG | R$118.080,00 | R$114.480,00 | VENCEDOR -3,05% do valor de referência |
| 19 | IMIPRAMINA 25 MG | R$13.968,00 | R$13.536,00 | VENCEDOR -3,09% do valor de referência |
| 20 | LEVONIZA 25MG | R$5.760,00 | R$5.616,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 21 | PARKIDOPA 250MG+25MG | R$49.896,00 | R$48.384,00 | VENCEDOR -3,03% do valor de referência |
| 22 | RISPERIDONA 1 MG | R$16.800,00 | R$16.320,00 | VENCEDOR -2,86% do valor de referência |
| 23 | RISPERIDONA 2MG. | R$38.400,00 | R$36.960,00 | VENCEDOR -3,75% do valor de referência |
| 24 | RISPERIDONA 3MG | R$57.600,00 | R$55.200,00 | VENCEDOR -4,17% do valor de referência |
| 25 | SERTRALINA 50 MG | R$20.160,00 | R$19.440,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| 26 | DEPAKENE XAROPE 250MG/5ML | R$48.000,00 | R$46.560,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 27 | BIPERIDENO 2MG | R$163.800,00 | R$159.000,00 | VENCEDOR -2,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.650.696,00 | R$1.882.605,60 | 14,05% do valor de referência | |
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMITRIPITILINA 25MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 96.000 | R$0,33 | R$31.680,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$30.720,00-3,03% do valor de referência |
| 2 | BIPERIDENO 2MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 60.000 | R$2,73 | R$163.800,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$159.000,00-2,93% do valor de referência |
| 3 | CARBAMAZEPINA 200MG COMP UNI | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 96.000 | R$2,44 | R$234.240,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$227.520,00-2,87% do valor de referência |
| 4 | CARBAMAZEPINA 20MG/ML | FRASCO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 720 | R$67,30 | R$48.456,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$47.001,60-3,00% do valor de referência |
| 5 | CARBONATO DE LITIO | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 24.000 | R$1,76 | R$42.240,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$40.800,00-3,41% do valor de referência |
| 6 | CLONAZEPAN 2MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 72.000 | R$0,47 | R$33.840,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$32.400,00-4,26% do valor de referência |
| 7 | CLONAZEPAN 2,5MG/ML | FRASCO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 2.400 | R$14,97 | R$35.928,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$34.824,00-3,07% do valor de referência |
| 8 | CLORPROMAZINA 25MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 7.200 | R$1,33 | R$9.576,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$9.288,00-3,01% do valor de referência |
| 9 | CLORPROMAZINA 100MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 16.800 | R$2,51 | R$42.168,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$21.672,00-48,61% do valor de referência |
| 10 | DIAZEPAM 5MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 12.000 | R$0,44 | R$5.280,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$5.160,00-2,27% do valor de referência |
| 11 | DIAZEPAM 10MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 24.000 | R$0,45 | R$10.800,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$10.560,00-2,22% do valor de referência |
| 12 | DEPAKENE 250MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 48.000 | R$3,00 | R$144.000,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$139.680,00-3,00% do valor de referência |
| 13 | DEPAKENE 500MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 48.000 | R$5,93 | R$284.640,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$276.000,00-3,04% do valor de referência |
| 14 | FENOBARBITAL 100 MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 50.400 | R$0,66 | R$33.264,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$334.656,00906,06% do valor de referência |
| 15 | FENITOINA 100MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 24.000 | R$0,47 | R$11.280,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$11.040,00-2,13% do valor de referência |
| 16 | FLUOXETINA 20 MG - COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 42.000 | R$0,54 | R$22.680,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$21.840,00-3,70% do valor de referência |
| 17 | HALOPERIDOL 1MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 36.000 | R$1,66 | R$59.760,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$57.600,00-3,61% do valor de referência |
| 18 | HALOPERIDOL 5MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 72.000 | R$1,64 | R$118.080,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$114.480,00-3,05% do valor de referência |
| 19 | IMIPRAMINA 25 MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 7.200 | R$1,94 | R$13.968,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$13.536,00-3,09% do valor de referência |
| 20 | LEVONIZA 25MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 7.200 | R$0,80 | R$5.760,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$5.616,00-2,50% do valor de referência |
| 21 | PARKIDOPA 250MG+25MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 7.200 | R$6,93 | R$49.896,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$48.384,00-3,03% do valor de referência |
| 22 | RISPERIDONA 1 MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 24.000 | R$0,70 | R$16.800,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$16.320,00-2,86% do valor de referência |
| 23 | RISPERIDONA 2MG. | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 48.000 | R$0,80 | R$38.400,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$36.960,00-3,75% do valor de referência |
| 24 | RISPERIDONA 3MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 60.000 | R$0,96 | R$57.600,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$55.200,00-4,17% do valor de referência |
| 25 | SERTRALINA 50 MG | COMPRIMIDO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 24.000 | R$0,84 | R$20.160,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$19.440,00-3,57% do valor de referência |
| 26 | DEPAKENE XAROPE 250MG/5ML | FRASCO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 1.200 | R$40,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$46.560,00-3,00% do valor de referência |
| 27 | VALPROATO DE SÓDIO 50MG/ML | FRASCO | 3392300900 - MEDICAMENTOS | 1.200 | R$57,00 | R$68.400,00 | Lote vencido por A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA pelo valor de R$66.348,00-3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 911.520 | R$218,60 | R$1.650.696,00 | R$1.882.605,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA 33.341.536/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF