Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2024-014PMT
000105 - TUCUMA
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

Nº do Processo Administrativo: 007/2024/ADM

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/04/2024 09:01

Publicação: 02/05/2024 10:54

Homologação: 30/04/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 02/05/2024 10:17
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 02/05/2024 10:17
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DA DESPESA 02/05/2024 10:54
4 INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 02/05/2024 10:21
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 02/05/2024 10:18
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 13/05/2024 10:58
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02/05/2024 10:19
8 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 02/05/2024 10:19
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 02/05/2024 10:20
10 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 02/05/2024 10:20
11 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 02/05/2024 10:21


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 84, PAG 238, COLUNA 2. 02/05/2024
2 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DA UNIÃO: DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, N° 63, PAG 214, COLUNA 2. 02/04/2024
3 Diário Oficial do Estado DIARIO OFICIAL DO ESTADO: IOEPA - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - N° 35.765, PAG 91, COLUNA 2. 02/04/2024
4 Mural Físico MURAL FISICO: AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT 02/04/2024
5 Site DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XV, N° 3488, PAG 92, COLUNA 2. 02/05/2024
6 Site SITE: DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - ANO XV, N° 3467, PAG 125 E 126, COLUNA 2 E 1. 02/04/2024
7 Portal da Transparência PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ 02/04/2024


Participantes 1


ELETRIC SERVICES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 44.845.310/0001-82

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, TAIS COMO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO EM GERAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, INSPEÇÕES DE INSTALAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS INSTALAR, FAZER MANUTENÇÃO E REPARAR FIAÇÃO ELÉTRICA EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS EXECUTAR MANUTENÇÃO ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, A FIM DE MANTER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOTORES, PAINÉIS, REDE ELÉTRICA, APARELHOS E INSTALAÇÕES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AOS PADRÕES DE TEMPO E QUALIDADE REQUERIDOS MONTAR E REPARAR INSTALAÇÕES DE BAIXA TENSÃO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS OU OUTROS LOCAIS, GUIANDO-SE POR ESQUEMAS E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES, UTILIZANDO FERRAMENTAS MANUAIS COMUNS E ESPECIAIS PARA POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DAS MESMAS INSTALAR E REPARA CONDUTORES, ACESSÓRIOS E PEQUENOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, TAIS COMO VENTILADORES, FOGÕES, QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, CAIXA DE FUSÍVEIS, PONTOS DE LUZ, TOMADAS, INTERRUPTORES, EXAUSTORES, LUSTRES, BEM COMO FIXAR DISPOSITIVOS ISOLADORES, EXECUTAR INSTALAÇÕES EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS À FUNÇÃO. AS FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS UTILIZADAS E DESLOCAMENTO NOS SERVIÇOS PRESTADOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO. R$11.923,20 R$11.865,60 VENCEDOR
-0,48% do valor de referência
TOTAIS R$11.923,20 R$11.865,60 -0,48% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, TAIS COMO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO EM GERAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, INSPEÇÕES DE INSTALAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS INSTALAR, FAZER MANUTENÇÃO E REPARAR FIAÇÃO ELÉTRICA EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS EXECUTAR MANUTENÇÃO ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, A FIM DE MANTER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOTORES, PAINÉIS, REDE ELÉTRICA, APARELHOS E INSTALAÇÕES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AOS PADRÕES DE TEMPO E QUALIDADE REQUERIDOS MONTAR E REPARAR INSTALAÇÕES DE BAIXA TENSÃO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS OU OUTROS LOCAIS, GUIANDO-SE POR ESQUEMAS E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES, UTILIZANDO FERRAMENTAS MANUAIS COMUNS E ESPECIAIS PARA POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DAS MESMAS INSTALAR E REPARA CONDUTORES, ACESSÓRIOS E PEQUENOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, TAIS COMO VENTILADORES, FOGÕES, QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, CAIXA DE FUSÍVEIS, PONTOS DE LUZ, TOMADAS, INTERRUPTORES, EXAUSTORES, LUSTRES, BEM COMO FIXAR DISPOSITIVOS ISOLADORES, EXECUTAR INSTALAÇÕES EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS À FUNÇÃO. AS FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS UTILIZADAS E DESLOCAMENTO NOS SERVIÇOS PRESTADOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO. TEMPO 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 360 R$33,12 R$11.923,20

Lote vencido por ELETRIC SERVICES LTDA pelo valor de R$11.865,60

-0,48% do valor de referência
TOTAIS 360 R$33,12 R$11.923,20 R$11.865,60


Contratos 1


Contrato nº 20240787

R$11.865,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

CONTRATADO

ELETRIC SERVICES LTDA 44.845.310/0001-82


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2024

FIM
09/05/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação