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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3.2024-001
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 22012024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2024 09:00
Publicação: 02/04/2024 10:30
Homologação: 23/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2024 09:02 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/04/2024 09:19 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 02/04/2024 09:32 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/04/2024 09:33 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/05/2024 09:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/05/2024 09:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/04/2024 09:34 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 02/04/2024 09:56 |
| 9 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | 29/05/2024 09:19 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA OU /PROJETO BASE | 02/04/2024 09:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº, terça-feira, 26 de março de 2024 Pág 263 AVISO DE LICITAÇÃO. | 26/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | N° 3463 AVISO DE LICITAÇÃO. | 26/03/2024 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL . | 26/03/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL ECONOMIA B13 Diário do Pará TERÇA-FEIRA, Belém-PA 26/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. | 26/03/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 26/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE | R$6.733.199,77 | R$5.049.900,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.733.199,77 | R$5.049.900,00 | -25,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$6.733.199,77 | R$6.733.199,77 | Lote vencido por MJ CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$5.049.900,00-25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$6.733.199,77 | R$6.733.199,77 | R$5.049.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
MJ CONSTRUTORA LTDA 21.755.932/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2024
FIM
30/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF