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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2024-SEMMA
039435 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 01203001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: FRACASSADA
Abertura: 16/04/2024 10:00
Publicação: 16/04/2024 13:53
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DA SESSÃO - FRACASSADA | 25/05/2024 16:52 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 03/04/2024 23:51 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/04/2024 13:52 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | 4. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 16/04/2024 13:52 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 16/04/2024 13:52 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 16/04/2024 13:53 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/04/2024 13:53 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETRO ESCAVADEIRA – COM ATÉ 12 ANOS DE USO. POTÊNCIA LÍQUIDA NO VOLANTE DE 80 HP, MOTOR DIESEL, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS POR LEI. COBERTURA DE SEGURO A DANOS PESSOAIS E MATERIAIS DO VEÍCULO LOCADO, E DANOS PESSOAIS E MATERIAIS A TERCEIROS. INCLUINDO MOTORISTA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$26.574,03 | R$186.018,21 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CAMINHÃO BASCULANTE-A ANO FAB/MODELO: 2012 / 2012 OU SUPERIOR - COMBUSTÍVEL: DIESEL - EIXOS: TRÊS - TRAÇÃO: 6X4 - CARROCERIA: BASCULANTE - CÂMBIO: MANUAL – POTÊNCIA/CILINDRADA 280CV/6871 OU SUPERIOR PESO BRUTO TOTAL 23.0. TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS POR LEI. COBERTURA DE SEGURO A DANOS PESSOAIS E MATERIAIS DO VEÍCULO LOCADO, E DANOS PESSOAIS E MATERIAIS A TERCEIROS. INCLUINDO MOTORISTA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$34.133,33 | R$238.933,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAMINHÃO BASCULANTE -B ANO FAB/MODELO: 2012 / 2012 OU SUPERIOR - COMBUSTÍVEL: DIESEL - EIXOS: TRÊS - TRAÇÃO: 6X4 -CARROCERIA: BASCULANTE - CÂMBIO: MANUAL – POTÊNCIA/CILINDRADA 280CV/6871 OU SUPERIOR PESO BRUTO TOTAL 23.0. TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS POR LEI. COBERTURA DE SEGURO A DANOS PESSOAIS E MATERIAIS DO VEÍCULO LOCADO, E DANOS PESSOAIS E MATERIAIS A TERCEIROS. INCLUINDO MOTORISTA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$34.133,33 | R$238.933,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 21 | R$94.840,69 | R$663.884,83 | R$0,00 | |||