Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2024
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2024/2/1138
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2024 09:00
Publicação: 03/04/2024 09:19
Homologação: 09/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/10/2024 12:04 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2024 09:57 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD | 02/04/2024 14:14 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 02/04/2024 13:31 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP | 02/04/2024 14:14 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/01/2025 11:00 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 29/05/2024 09:57 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/05/2024 09:52 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/04/2024 14:15 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 02/04/2024 14:15 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/04/2024 14:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CADERNO ECONOMIA B13 | 02/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 63 PÁGINA 210 | 02/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.765 PÁGINA 86 | 02/04/2024 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 02/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 02/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO DO TIPO AG PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. A EMBALAGEM DEVE CONTER NÚMERO DO REGISTRO, LOTE E VALIDADE. | R$666.000,00 | R$83.400,00 | VENCEDOR -87,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$666.000,00 | R$83.400,00 | -87,48% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO DO TIPO AG PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. A EMBALAGEM DEVE CONTER NÚMERO DO REGISTRO, LOTE E VALIDADE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$33,30 | R$666.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$83.400,00-87,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$33,30 | R$666.000,00 | R$83.400,00 | |||