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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-007FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 038/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 20%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2024 09:00
Publicação: 08/04/2024 08:39
Homologação: 02/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ASS | 02/05/2024 08:36 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 05/04/2024 15:30 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 08/04/2024 08:39 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (LER ESTE) | 05/04/2024 15:32 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 02/05/2024 08:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/05/2024 08:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/04/2024 15:33 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/04/2024 15:34 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 05/04/2024 15:44 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 67, PAG 227, COLUNA 1. | 08/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 85, PAG 260, COLUNA 2 | 03/05/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 35.773, PAG 151, COLUNA 1. | 08/04/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 08/04/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XV, N° 3471, PAG 142, COLUNA 1. | 08/04/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XV, N° 3488, PAG 92, COLUNA 1 E 2. | 03/05/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 08/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME DE IMAGENS A LASER SECO SD-S 25X30: ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO 25X30 (10X12"), CAIXA COM 125 PELÍCULAS COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA DRY PRO II PARA REALIZAÇÃO DE RAIOS-X. EMBALAGEM FECHADA COM ROTULO CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE. | R$79.838,00 | R$79.800,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 2 | FILME DE IMAGENS A LASER SECO SD-S 35X43 - ME/EPP: ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO 35X43 (14X17), CAIXA COM 125 PELÍCULAS COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA DRY PRO II PARA REALIZAÇÃO DE RAIOS-X. EMBALAGEM FECHADA COM ROTULO CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE. | R$32.371,25 | R$32.300,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 3 | FILME DE IMAGENS A LASER SECO SD-S 35X43: ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO 35X43 (14X17), CAIXA COM 125 PELÍCULAS COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA DRY PRO II PARA REALIZAÇÃO DE RAIOS-X. EMBALAGEM FECHADA COM ROTULO CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE. | R$129.485,00 | R$129.200,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$241.694,25 | R$241.300,00 | -0,16% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME DE IMAGENS A LASER SECO SD-S 25X30: ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO 25X30 (10X12"), CAIXA COM 125 PELÍCULAS COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA DRY PRO II PARA REALIZAÇÃO DE RAIOS-X. EMBALAGEM FECHADA COM ROTULO CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE. | CAIXA | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 95 | R$840,40 | R$79.838,00 | Lote vencido por MICROLASER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$79.800,00-0,05% do valor de referência |
| 2 | FILME DE IMAGENS A LASER SECO SD-S 35X43: ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO 35X43 (14X17), CAIXA COM 125 PELÍCULAS COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA DRY PRO II PARA REALIZAÇÃO DE RAIOS-X. EMBALAGEM FECHADA COM ROTULO CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE. | CAIXA | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 76 | R$1.703,75 | R$129.485,00 | Lote vencido por MICROLASER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$129.200,00-0,22% do valor de referência |
| 3 | FILME DE IMAGENS A LASER SECO SD-S 35X43 - ME/EPP: ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO 35X43 (14X17), CAIXA COM 125 PELÍCULAS COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA DRY PRO II PARA REALIZAÇÃO DE RAIOS-X. EMBALAGEM FECHADA COM ROTULO CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE. | CAIXA | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 19 | R$1.703,75 | R$32.371,25 | Lote vencido por MICROLASER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$32.300,00-0,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 190 | R$4.247,90 | R$241.694,25 | R$241.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MICROLASER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 03.469.129/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2024
FIM
15/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF