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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024
031002 - CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA
Nº do Processo Administrativo: 002/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2024 11:00
Publicação: 02/04/2024 18:03
Homologação: 15/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PE 002-2024 | 13/05/2025 20:41 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/04/2024 17:57 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE 002/2024 | 02/04/2024 17:57 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PE 002/2024 | 02/04/2024 17:58 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA PE 002-2024 | 13/05/2025 21:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PE 002-2024 | 13/05/2025 20:43 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PE 002/2024 | 02/04/2024 17:58 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MÉDIA/PREÇOS PE 002/2024 | 02/04/2024 17:59 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA PE 002/2024 | 02/04/2024 17:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | pagina 104 ¿ diário oficial Nº 35.767 | 03/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 35.759, na pagina 92 do dia 26/03/2024 | 02/04/2024 |
| 3 | Mural Físico | CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ | 26/03/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 26/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$225.000,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$225.000,00 | R$225.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$7,50 | R$225.000,00 | Lote vencido por E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$225.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$7,50 | R$225.000,00 | R$225.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
031002 - CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA
E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 36.295.879/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
031002 - CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA
E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 36.295.879/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF