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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2024.002-PMSJA SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2024032602002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2024 08:30
Publicação: 03/04/2024 01:04
Homologação: 02/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 27/08/2024 15:13 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/08/2024 15:12 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 03/04/2024 00:31 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/04/2024 00:29 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 03/04/2024 00:32 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/08/2024 15:12 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA REALIZAÇÃO | 27/08/2024 15:13 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA | 03/04/2024 00:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/08/2024 15:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2024 00:29 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÕES | 03/04/2024 00:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REF | 03/04/2024 00:30 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA PG 7 | 01/04/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | ERRATA JORNAL DA AMAZONIA PG 4 | 11/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nª 62 SEÇÃO 3 PG 273 | 01/04/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | ERRATA DOU Nª 69 SEÇÃO 3 PG 224 | 10/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 35.764, PG: 78 E 79 PROTOCOLO 1056553 | 01/04/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | ERRATA IOEPA 35.778, PG: 145 PROTOCOLO 1061014 | 11/04/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará Nº 3495, PG- 149 – EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP. | 13/05/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | SITE | 01/04/2024 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO DUPLO COM BANHEIRO INTERNO CAMA DE CASAL E UMA SOLTEIRO,AR CONDICIONADO, TV, SERVICO DIARIO DE LIMPEZA, SERVICO DE TROCA DE ROUPAS DE CAMA, COM CAFE DA MANHA INCLUSO # | R$179.663,00 | R$179.663,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL BANHEIRO INTERNO, AR CONDICIONADO, TV, SERVICO DIARIO DE LIMPEZA, SERVICO DE TROCA DE ROUPAS DE CAMA, COM CAFE DA MANHA INCLUSO # | R$151.722,45 | R$151.722,45 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE REFEICAO PRONTA TIPO MARMITEX PESO MINIMO 700G,POR UNIDADE ,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTAVEL ,ALUMINIZADA E TRANSPORTADA EM CAIXAS TERMICAS ,CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTAVEIS E HIGIENIZADOS. | R$187.948,00 | R$0,00 | |
| 4 | REFEICAO A LA CARTE (ESTIMADO PARA 02 PESSOAS) COMPOSTA DE CARNE, FRANGO OU PEIXE COM ACOMPANHAMENTO. SERVIDO NA SEDE E OU MARABA | R$252.980,00 | R$0,00 | |
| 5 | REFEICAO INDIVIDUAL TIPO SELF-SERVISSE - SEDE PESO MINIMO 900G,POR UNIDADE, CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) . | R$121.141,00 | R$0,00 | |
| 6 | REFEICAO PRATO FEITO PESO MINIMO 700G,POR UNIDADE, CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTAVEIS E HIGIENIZADOS. | R$168.240,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.061.694,45 | R$331.385,45 | -68,79% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEICAO PRATO FEITO PESO MINIMO 700G,POR UNIDADE, CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTAVEIS E HIGIENIZADOS. | R$168.240,00 | R$0,00 | |
| 2 | REFEICAO INDIVIDUAL TIPO SELF-SERVISSE - SEDE PESO MINIMO 900G,POR UNIDADE, CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) . | R$121.141,00 | R$0,00 | |
| 3 | REFEICAO A LA CARTE (ESTIMADO PARA 02 PESSOAS) COMPOSTA DE CARNE, FRANGO OU PEIXE COM ACOMPANHAMENTO. SERVIDO NA SEDE E OU MARABA | R$252.980,00 | R$176.280,00 | VENCEDOR -30,32% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE REFEICAO PRONTA TIPO MARMITEX PESO MINIMO 700G,POR UNIDADE ,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTAVEL ,ALUMINIZADA E TRANSPORTADA EM CAIXAS TERMICAS ,CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTAVEIS E HIGIENIZADOS. | R$187.948,00 | R$129.200,00 | VENCEDOR -31,26% do valor de referência |
| 5 | APARTAMENTO DUPLO COM BANHEIRO INTERNO CAMA DE CASAL E UMA SOLTEIRO,AR CONDICIONADO, TV, SERVICO DIARIO DE LIMPEZA, SERVICO DE TROCA DE ROUPAS DE CAMA, COM CAFE DA MANHA INCLUSO # | R$179.663,00 | R$0,00 | |
| 6 | APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL BANHEIRO INTERNO, AR CONDICIONADO, TV, SERVICO DIARIO DE LIMPEZA, SERVICO DE TROCA DE ROUPAS DE CAMA, COM CAFE DA MANHA INCLUSO # | R$151.722,45 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.061.694,45 | R$305.480,00 | -71,23% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEICAO INDIVIDUAL TIPO SELF-SERVISSE - SEDE PESO MINIMO 900G,POR UNIDADE, CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) . | R$121.141,00 | R$83.950,00 | VENCEDOR -30,70% do valor de referência |
| 2 | REFEICAO A LA CARTE (ESTIMADO PARA 02 PESSOAS) COMPOSTA DE CARNE, FRANGO OU PEIXE COM ACOMPANHAMENTO. SERVIDO NA SEDE E OU MARABA | R$252.980,00 | R$0,00 | |
| 3 | FORNECIMENTO DE REFEICAO PRONTA TIPO MARMITEX PESO MINIMO 700G,POR UNIDADE ,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTAVEL ,ALUMINIZADA E TRANSPORTADA EM CAIXAS TERMICAS ,CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTAVEIS E HIGIENIZADOS. | R$187.948,00 | R$0,00 | |
| 4 | APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL BANHEIRO INTERNO, AR CONDICIONADO, TV, SERVICO DIARIO DE LIMPEZA, SERVICO DE TROCA DE ROUPAS DE CAMA, COM CAFE DA MANHA INCLUSO # | R$151.722,45 | R$0,00 | |
| 5 | APARTAMENTO DUPLO COM BANHEIRO INTERNO CAMA DE CASAL E UMA SOLTEIRO,AR CONDICIONADO, TV, SERVICO DIARIO DE LIMPEZA, SERVICO DE TROCA DE ROUPAS DE CAMA, COM CAFE DA MANHA INCLUSO # | R$179.663,00 | R$0,00 | |
| 6 | REFEICAO PRATO FEITO PESO MINIMO 700G,POR UNIDADE, CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTAVEIS E HIGIENIZADOS. | R$168.240,00 | R$101.700,00 | VENCEDOR -39,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.061.694,45 | R$185.650,00 | -82,51% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO DUPLO COM BANHEIRO INTERNO CAMA DE CASAL E UMA SOLTEIRO,AR CONDICIONADO, TV, SERVICO DIARIO DE LIMPEZA, SERVICO DE TROCA DE ROUPAS DE CAMA, COM CAFE DA MANHA INCLUSO # | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.100 | R$163,33 | R$179.663,00 | Lote vencido por G O SOARES ME pelo valor de R$179.663,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL BANHEIRO INTERNO, AR CONDICIONADO, TV, SERVICO DIARIO DE LIMPEZA, SERVICO DE TROCA DE ROUPAS DE CAMA, COM CAFE DA MANHA INCLUSO # | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 765 | R$198,33 | R$151.722,45 | Lote vencido por G O SOARES ME pelo valor de R$151.722,45Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE REFEICAO PRONTA TIPO MARMITEX PESO MINIMO 700G,POR UNIDADE ,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTAVEL ,ALUMINIZADA E TRANSPORTADA EM CAIXAS TERMICAS ,CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTAVEIS E HIGIENIZADOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.600 | R$24,73 | R$187.948,00 | Lote vencido por HELIANE DIAS ALVES 72024410200 pelo valor de R$129.200,00-31,26% do valor de referência |
| 4 | REFEICAO A LA CARTE (ESTIMADO PARA 02 PESSOAS) COMPOSTA DE CARNE, FRANGO OU PEIXE COM ACOMPANHAMENTO. SERVIDO NA SEDE E OU MARABA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.200 | R$48,65 | R$252.980,00 | Lote vencido por HELIANE DIAS ALVES 72024410200 pelo valor de R$176.280,00-30,32% do valor de referência |
| 5 | REFEICAO INDIVIDUAL TIPO SELF-SERVISSE - SEDE PESO MINIMO 900G,POR UNIDADE, CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) . | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.300 | R$52,67 | R$121.141,00 | Lote vencido por LANCHONETE E CHURRASCARIA GARROTE LTDA pelo valor de R$83.950,00-30,70% do valor de referência |
| 6 | REFEICAO PRATO FEITO PESO MINIMO 700G,POR UNIDADE, CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTAVEIS E HIGIENIZADOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$28,04 | R$168.240,00 | Lote vencido por LANCHONETE E CHURRASCARIA GARROTE LTDA pelo valor de R$101.700,00-39,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 22.965 | R$515,75 | R$1.061.694,45 | R$822.515,45 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
G O SOARES ME 01.829.135/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
G O SOARES ME 01.829.135/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
G O SOARES ME 01.829.135/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
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PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
G O SOARES ME 01.829.135/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
G O SOARES ME 01.829.135/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
G O SOARES ME 01.829.135/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
HELIANE DIAS ALVES 72024410200 46.568.329/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
HELIANE DIAS ALVES 72024410200 46.568.329/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
LANCHONETE E CHURRASCARIA GARROTE LTDA 04.581.052/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos