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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 002/2024 – PE
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 173/2024 – SEMAD/PMB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2024 14:00
Publicação: 03/04/2024 09:10
Homologação: 22/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2024 14:18 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 03/04/2024 09:08 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/04/2024 09:10 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 03/04/2024 09:09 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/04/2024 14:18 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/04/2024 15:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2024 08:52 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 03/04/2024 09:10 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/04/2024 09:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 01/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 01/04/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO (AMAZÔNIA) | 01/04/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL | 01/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR NOVO, COM KIT PÉ DE CARNEIRO; PESO OPERACIONAL MÍNIMO 7.000KG; POTÊNCIA BRUTA MÍNIMA 74,5KW; CABINE FECHADA, LARGURA DO TAMBOR 1.676MM | R$645.000,00 | R$459.999,00 | VENCEDOR -28,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$645.000,00 | R$459.999,00 | -28,68% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR NOVO, COM KIT PÉ DE CARNEIRO; PESO OPERACIONAL MÍNIMO 7.000KG; POTÊNCIA BRUTA MÍNIMA 74,5KW; CABINE FECHADA, LARGURA DO TAMBOR 1.676MM | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$645.000,00 | R$645.000,00 | Lote vencido por FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$459.999,00-28,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$645.000,00 | R$645.000,00 | R$459.999,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 48.475.333/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2024
FIM
22/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF