Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 030/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA OLAVO BILAC, CENTRO, CEP 68138-000, PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2024 14:00
Publicação: 19/04/2024 11:56
Homologação: 19/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/04/2024 11:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 04/04/2024 10:36 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 04/04/2024 10:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/04/2024 11:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/05/2024 09:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/04/2024 10:29 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RESERVA ORÇAMENTARIA | 04/04/2024 10:37 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/04/2024 11:53 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 19/04/2024 11:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS | 22/04/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA nº 004/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 | 03/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 19/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL CRECHE BOA ESPERANÇA (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$2.520,00 | R$1.080,00 | VENCEDOR -57,14% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO / PARFOR UFPA ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$2.520,00 | R$1.080,00 | VENCEDOR -57,14% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO / UNIFESSPA ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$2.520,00 | R$1.080,00 | VENCEDOR -57,14% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL CRECHE YASMIN (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | R$2.520,00 | R$1.080,00 | VENCEDOR -57,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.080,00 | R$4.320,00 | -57,14% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL CRECHE BOA ESPERANÇA (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$280,00 | R$2.520,00 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.080,00-57,14% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL CRECHE YASMIN (ZONA URBANA) ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$280,00 | R$2.520,00 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.080,00-57,14% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO COMERCIAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO / UNIFESSPA ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$280,00 | R$2.520,00 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.080,00-57,14% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE INTERNET COM SUPORTE EM HORÁRIO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO / PARFOR UFPA ESPECIFICAÇÃO LINK DE INTERNET DEDICADO A 100 MB POR MÊS VIA FIBRA ÓTICA COM ROTEADOR E GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA E SUPORTE TÉCNICO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$280,00 | R$2.520,00 | Lote vencido por M LIMA GOMES & CIA LTDA pelo valor de R$1.080,00-57,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$1.120,00 | R$10.080,00 | R$4.320,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M LIMA GOMES & CIA LTDA 12.914.389/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M LIMA GOMES & CIA LTDA 12.914.389/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF